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Portaria SEDEC nº 231 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Dois Irmãos das Missões - RS.

Portaria FNS nº 292 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 32.659,00 (Trinta e dois mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria SEDEC nº 232 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Erval Seco - RS.

Portaria FNS nº 293 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 21.700,00 (Vinte e um mil e setecentos reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria FNS nº 294 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 394.268,28 (Trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria FNS nº 295 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 6.750,00 (Seis mil e setecentos e cinqüenta reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria SEDEC nº 233 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Floriano Peixoto - RS.

Portaria ANATEL nº 153 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria FNS nº 296 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 194.881,09 (Cento e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e nove centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria SEDEC nº 234 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jacuizinho - RS.

Portaria DSE nº 205 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Disciplina a atualização de dados cadastrais de servidores aposentados e de pensionistas civis do Ministério das Relações Exteriores.

Portaria SEDEC nº 205 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Blumenau - SC.

Portaria SEDEC nº 235 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Lajeado do Bugre - RS.

Portaria SEDEC nº 236 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Machadinho - RS.

Portaria CJF nº 26 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Dispõe sobre o valor mensal do auxílio-saúde no exercício financeiro de 2009 no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

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