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Portaria FNS nº 298 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 372.295,15 (Trezentos e setenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e quinze centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria SEDEC nº 206 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Potiretama - CE.

Portaria SEDEC nº 237 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Marcelino Ramos - RS.

Portaria FNS nº 299 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 207.232,00 (Duzentos e sete mil, duzentos e trinta e dois reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria IBAMA nº 5 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Institui, no âmbito do Ibama, a "Medalha de Mérito Ambiental".

Portaria SEDEC nº 207 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tabuleiro do Norte - CE.

Portaria SEDEC nº 208 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Antônio Dias - MG.

Portaria FNS nº 300 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 465.150,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil e cento e cinqüenta reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Portaria SEDEC nº 238 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Miraguaí - RS.

Portaria SEDEC nº 209 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Contagem - MG.

Portaria SEDEC nº 239 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Palmitinho - RS.

Portaria FNS nº 302 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 190.038,81 (Cento e noventa mil, trinta e oito reais e oitenta e um centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria SEDEC nº 210 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ervália - MG.

Portaria SEDEC nº 240 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pinhal - RS.

Portaria SEDEC nº 211 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Formiga - MG.

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