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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CNJ nº 496 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de critérios objetivos de produtividade para aferição do merecimento nas promoções dos magistrados.

Portaria SAS nº 78 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CNJ nº 497 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Inclui no Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 383, de 18 de setembro de 2008, o Juiz que especifica.

Portaria PGF nº 275 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Fixa a competência territorial da Procuradoria Seccional Federal em Varginha/MG e atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria SAS nº 79 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 80 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SETEC nº 80 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Dispõe sobre a realização de processos de consulta à comunidade escolar com vistas à escolha de novos Reitores para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria SVS nº 121 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Habilita os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº 2.437, de 7 de dezembro de 2005.

Portaria SVS nº 122 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Habilita os Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) no Distrito Federal para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº 2.437, de 7 de dezembro de 2005.

Portaria MPS nº 83 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Altera as Portarias MPS nº 204, de 10 de julho de 2008 e nº 402, de 10 de dezembro de 2008, que tratam, respectivamente, da emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP e dos parâmetros e diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Portaria SVS nº 123 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Redefine a habilitação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) do Município de Londrina/PR, que passa à denominação de CEREST Macro Regional Norte I.

Portaria CGU nº 571 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Regulamenta a remoção por permuta, a pedido, dos servidores em exercício na Controladoria-Geral da União.

Portaria ICMBio nº 12 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN CURUCACA 2, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 24,4451 ha (vinte e quatro hectares quarenta e quatro ares e cinqüenta e um centiares), localizada no Município de Bom Retiro, Estado de Santa Catarina.

Portaria MIN nº 51 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Portaria IFET-RN nº 327 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário do Programa 1062 - Funcionamento da Educação Profissional.

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