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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SE/MEC nº 241 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SE/MEC nº 242 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SE/MEC nº 243 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SE/MEC nº 244 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SE/MEC nº 245 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria AGU nº 377 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal de Varginha/MG.

Portaria MP nº 46 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Remaneja a programação de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 15, de 29 de janeiro de 2009.

Portaria MF nº 140 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Remaneja as programações de pagamento de que tratam os Anexos VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF nº 15, de 29 de janeiro de 2009.

Portaria MEC nº 249 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Fica deduzido do Instituto Federal da Paraíba - Campus Sousa um provimento do quantitativo autorizado para 2009 do cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica.

Portaria MP nº 47 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a realizar processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, de até três mil seiscentas e trinta e oito pessoas, com vistas à realização de pesquisas econômicas e sociodemográficas de caráter temporário.

Portaria MEC nº 250 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Dispõe sobre a convocação extraordinária dos integrantes dos Conselhos Diretores das Escolas Agrotécnicas Federais, Centros Federais de Educação Tecnológica e Escolas Técnicas Federais para apreciar o Relatório de Gestão dos Institutos Federais de Educação, Profissional e Tecnológica, referente ao exercício de 2008.

Portaria MEC nº 251 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Substitui os Anexos da Portaria nº 1.226, de 6 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2008.

Portaria MPS nº 82 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Estabelece, para o mês de março de 2009, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SOF nº 11 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria PGR nº 127 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Altera a Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de outubro de 2008.

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