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Portaria MS nº 524 de 17/03/2009

Federal - Publicado em 18 mar 2009

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas e do Município de Manaus.

Portaria ICMBio nº 13 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 4,28l2 ha (quatro hectares vinte e oito ares e doze centiares), denominada Marie Camilie, localizada no Município de Bom Jardim, Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SPOA/SE/ME nº 38 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS/MG e dá outras providências.

Portaria ICMBio nº 14 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN CURUCACA 1, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 32,0856 ha (trinta e dois hectares oito ares e cinqüenta e seis centiares), localizada no Município de Bom Retiro, Estado de Santa Catarina.

Portaria INCRA nº 74 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Dispõe sobre a política de uso do Sistema de Acompanhamento de Procedimentos Disciplinares - SISPAD do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria SAS nº 75 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria ICMBio nº 15 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN CURUCACA 3, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 78,6079 ha (setenta e oito hectares sessenta ares e setenta e nove centiares), localizada no Município de Bom Retiro, Estado de Santa Catarina.

Portaria INCRA nº 75 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Subdelega a competência para a aprovação de acordos e transações, em juízo, bem como dos critérios e procedimentos que devem pautar sua realização, ao Conselho Diretor e aos Comitês de Decisão Regional do INCRA.

Portaria SAS nº 76 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria BACEN nº 49.857 de 18/03/2009

Institui o Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Procuradores do Banco Central do Brasil em Estágio Probatório.

Portaria ICMBio nº 16 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN , de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 221,39ha (duzentos e vinte e um hectares e trinta e nove ares), denominada RPPN DA UNISC, localizada no município de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, de propriedade da Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC.

Portaria SEPM nº 16 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Portaria SAS nº 77 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria CNJ nº 494 de 18/03/2009

Institui Grupo de Trabalho para o desenvolvimento e implantação do Sistema e-Fiscal.

Portaria CNJ nº 495 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Institui Grupo de Trabalho para o desenvolvimento, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, de projeto piloto para implantação de sistema de controle dos atos praticados nos ofícios extrajudiciais.

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