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Exibindo: 7838 normas.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 116 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 5 nov 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MinC nº 97 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Cria categorias no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, com a finalidade de ampliar abrangência da concessão de apoio para intercâmbio cultural entre artistas, técnicos, grupos culturais, estudiosos e de personalidades (honoris causa).

Portaria PGF nº 1.101 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado da Paraíba a representação judicial do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS no Estado da Paraíba.

Portaria PGF nº 1.102 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Sergipe a representação judicial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio no Estado de Sergipe, relativamente às ações de servidor público e pessoal.

Portaria SECAD nº 357 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Divulga a relação das instituições classificadas no âmbito do processo de seleção e que desenvolverão ações de execução e acompanhamento de cursos de formação continuada presencial, podendo ser cursos de extensão; e/ou cursos de aperfeiçoamento; e/ou cursos de especialização.

Portaria SECAD nº 358 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Divulga a relação das instituições classificadas no âmbito do processo de seleção e que desenvolverão ações de Formação inicial para os alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado; Formação inicial para os coordenadores de turmas do Programa Brasil Alfabetizado; Formação continuada para os coordenadores de turmas do Programa Brasil Alfabetizado.

Portaria SECAD nº 359 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Divulga o nome da instituição classificada no âmbito do processo de seleção e que desenvolverá ações de produção de material pedagógico-formativo e de apoio didático para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) que contemplem necessariamente a Economia Solidária (linha de ação I); e formação de educadores, coordenadores e gestores da Educação de Jovens e Adultos com ênfase na Economia Solidária (linha de ação II); e publicação de experiências de Educação de Jovens e Adultos com ênfase na Economia Solidária (linha de ação III).

Portaria INEP nº 260 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, visando a realização de estudos técnicos com vistas ao desenvolvimento de metodologias e instrumentos de medidas dos níveis de alfabetização e letramento.

Portaria SG/CNJ nº 589 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Fixa o valor-teto do auxílio de assistência à saúde no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria INCRA nº 329 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Serraria e São Cristóvão com a área de 1.219,5549 ha, situada no Município de São Matheus, no Estado do Espírito Santo.

Portaria GSIPR nº 56 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Aprova o Regimento Interno do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Portaria STN nº 672 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de setembro de 2009.

Portaria INMETRO nº 333 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Determina que os produtos fabricados até 01.10.2009 poderão ser comercializados por varejistas e distribuidores até que finde o seu prazo de validade.

Portaria MJ nº 3.681 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Dispõe sobre as peculiaridades do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça para fins de concessão e aplicação de suprimento de fundos ou adiantamentos.

Portaria MJ nº 3.682 de 05/11/2009

Regulamenta os arts. 9º a 16 do Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008 , e dá outras providências.

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