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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MEC nº 1.020 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de concurso de Docente de que trata a Portaria MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008.

Portaria CNEN nº 87 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Concede a autorização para que a INB execute os trabalhos de descontaminação do terreno, conforme previsto no Plano de Descontaminação apresentado a esta Comissão.

Portaria MEC nº 1.021 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de concurso de Docente de que trata a Portaria MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 436 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria COMAER nº 1.025 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Altera a redação da alínea "a" do inciso II do art. 1º da Portaria nº 1.133/GC3, de 4 de dezembro de 2006, que fixa cargos privativos de Oficiais Superiores da Aeronáutica, da ativa.

Portaria COMAER nº 1.026 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Cria e ativa a Comissão de Implantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica em Lagoa Santa - MG (CI CIAAR-LS), e dá outras providências(*).

Portaria STN nº 665 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de novembro de 2009.

Portaria SETEC nº 294 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria TM nº 25 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Aprova o Regimento Interno Processual do Tribunal Marítimo.

Portaria SETEC nº 296 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Descentraliza crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria CGZA nº 266 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Revogar a Portaria CGZA nº 265 de 2009.

Portaria SE/MIN nº 448 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria SE/MIN nº 449 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MP nº 379 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MP nº 380 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Autoriza o provimento de trezentos e noventa e cinco cargos de Técnico-Administrativo nas Instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 370 de 2008.

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