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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MTE nº 2.185 de 05/11/2009

Disciplina a oferta de cursos de aprendizagem profissional em nível de técnico de ensino.

Portaria SESu nº 1.599 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES, regularmente matriculados em cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, referente ao pagamento de Bolsa no exercício de 2009.

Portaria SRH nº 3.017 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Redistribui os cargos vagos que especifica, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria AGU nº 1.619 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Suspende os efeitos do art. 5º da Portaria nº 1.519, de 21 de outubro de 2009, e dá outras providências.

Portaria SEDH nº 3.090 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Prorroga o prazo de encaminhamento de Sugestões ao "Prêmio Direitos Humanos 2009" de que trata o § 1º do art. 5º da Portaria nº 2.748, de 05 de outubro de 2009, para 15 de novembro de 2009, mantendo as demais disposições do regulamento.

Portaria MTur nº 160 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Regulamenta as competências a serem observadas pelo Ministério do Turismo - MTur e pela Caixa Econômica Federal - CAIXA e sua forma de atuação nos procedimentos administrativos relacionados aos contratos de repasse e outros instrumentos congêneres.

Portaria SEDEC nº 972 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Camacan - BA.

Portaria SEDEC nº 973 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Elísio Medrado - BA.

Portaria SEDEC nº 974 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Gaúcha do Norte - MT.

Portaria SEDEC nº 975 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Catingueira - PB.

Portaria FNS nº 556 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Prorroga, até 05.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 483 de 2008.

Portaria SEDEC nº 976 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santarém - PB.

Portaria SEDEC nº 977 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Augusto Pestana - RS.

Portaria SEDEC nº 978 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Colorado - RS.

Portaria MinC nº 98 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Constitui o Observatório dos Editais e o Grupo de Trabalho Permanente do Observatório dos Editais no âmbito do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas.

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