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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 2.690 de 05/11/2009

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde.

Portaria INEP nº 259 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Educação, visando à execução do objetivo acima considerado.

Portaria MPA nº 127 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2009), em favor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria SUFRAMA nº 438 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Inclui os insumos que especifica, nas partes relacionadas ao chassi das motocicletas acima de 100 até 450 cm³, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria SE/MP nº 834 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Divulga os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2010, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Portaria SE/MP nº 835 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Publica, resumidamente, as metas, ações e respectivos prazos de implementação, com vistas a dar conhecimento sobre o alinhamento estratégico deste Ministério às metas estabelecidas na Estratégia Geral de Tecnologia da Informação - EGTI -, no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP.

Portaria MEC nº 1.039 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Remaneja temporariamente para a Universidade Federal de Santa Catarina na qualidade de tutora no processo de implantação administrativa da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 443 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Lavras e dá outras providências.

Portaria SNJ nº 41 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Altera a Portaria nº 31 de 20 de agosto de 2009, publicada do Diário Oficial da União, de 11 de setembro de 2009, Seção 1, página 25.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 75 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria CGZA nº 267 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado de Tocantins, safra 2009.

Portaria CGZA nº 268 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Pará, o ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 269 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Pará, safra 2009.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 448 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Alfenas e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 270 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado da Paraíba, ano-safra 2009/2010.

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