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Exibindo: 7838 normas.

Portaria PGF nº 1.096 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 5 nov 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo a representação judicial do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e dá outras providências.

Portaria MP nº 381 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Autoriza o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, objeto do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 90, de 30 de abril de 2008.

Portaria MP nº 382 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Autoriza a realização de concurso público para os cargos de Perito Médico Previdenciário da Carreira de Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria ANVISA nº 1.353 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Altera a Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 50 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE, com o objetivo de custear despesas referentes às Missões Oficiais à Europa, sob coordenação de delegações técnicas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria Sutri nº 2.607 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre as Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MF nº 520 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Dispõe sobre o limite para concessão de parcelamento sem exigência de garantia, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nas condições que especifica.

Portaria MS nº 2.658 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal do Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, em virtude de irregularidades detectadas pelo Relatório de Auditoria nº 7346 do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, e ratificadas as constatações pela devolutiva encaminhada pela Secretaria de Estado de Saúde do Piauí.

Portaria MS nº 2.669 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Estabelece as prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, nos componentes pela Vida e de Gestão, e as orientações, prazos e diretrizes do seu processo de pactuação para o biênio 2010 - 2011.

Portaria MS nº 2.670 de 03/11/2009

Aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria SECAD nº 360 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Divulga a relação das instituições classificadas no âmbito do processo de seleção e que desenvolverão ações de Promoção de acesso à leitura; Formação de leitores e mediadores de leitura; Produção e distribuição de tecnologias educacionais de fomento à leitura; e/ou Pesquisa e avaliação sobre leitura..

Portaria MEC nº 1.034 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 5 nov 2009

Delega competência ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Portaria CGU nº 2.270 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Aprova Norma de Execução destinada a orientar tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal, sobre o acompanhamento do Plano de Providências Permanente, a elaboração do Relatório de Gestão, os procedimentos da auditoria anual de contas realizada pelo órgão de controle interno e a organização e formalização do Processo Anual de Contas Ordinárias a ser apresentado ao Tribunal de Contas da União.

Portaria SE-CGU nº 2.270 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Aprova Norma de Execução destinada a orientar tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal, sobre o acompanhamento do Plano de Providências Permanente, a elaboração do Relatório de Gestão, os procedimentos da auditoria anual de contas realizada pelo órgão de controle interno e a organização e formalização do Processo Anual de Contas Ordinárias a ser apresentado ao Tribunal de Contas da União.

Portaria PGR nº 545 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 16.164.000,00 (dezesseis milhões, cento e sessenta e quatro mil reais).

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