O Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 21, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA nº 20, de 08 de abril de 2009, e

Considerando o disposto no art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como o contido nos arts. 215 e 216, todos da Constituição Federal de 1988 e, ainda, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, a Convenção Internacional nº 169 da Organização Internacional do Trabalho OIT; e

a Instrução Normativa/INCRA nº 49/2008;

Considerando os termos do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID, relativo à regularização das terras da Comunidade Remanescente de Quilombos de Serraria e São Cristóvão, elaborado pela Comissão instituída pela Ordem de Serviço nº INCRA/SR-20/G/nº 133, de 07 de novembro de 2005;

Considerando os termos da Resolução/INCRA/CD/nº 16 do Conselho Diretor DO INCRA;

Considerando, por fim, tudo o quanto mais consta dos autos do Processo Administrativo INCRA/SR-20/ES nº 54000.002819/2008-04;

Resolve:

Art. 1º Reconhecer e declarar como terras da Comunidade Remanescente de Serraria e São Cristóvão com a área de 1.219,5549 ha, situada no Município de São Matheus, no Estado do Espírito Santo, cujas características, limites e confrontações constam do memorial descritivo anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROLF HACKBART

ÁREA: 1.219,5549 há

PERÍMETRO: 15.418,9721 m

MUNICÍPIO/UF: SÃO MATEUS - Espírito Santo

LIMITES E CONFRONTAÇÕES

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo-se do Ponto 1, de coordenadas UTM E=381.895,951m e N=7.937.566,563 m e coordenadas Geográficas de Latitude 18º 38'58,56146" Sul e Longitude 40º 07'11,08441" Oeste, referidas ao Datum SAD-69 cujo MC é 39º WGr, segue confrontando com terras de EDIS BONOMO, seguindo com azimute 56º 49'17" e distancia 44,863 m, chega-se ao Ponto 2 de coordenadas E=381.933,500m e N=7.937.591,114m; deste, confrontando com terras de EDIS BONOMO seguindo com azimute 52º 02'07" e distancia 302,515 m, até o Ponto 3 de coordenadas E=382.172,000m e N=7.937.777,214m; deste, seguindo com azimute 62º 26'13" e distancia 87,309 m, até o Ponto 4 de coordenadas E=382.249,400m e N=7.937.817,614m; deste, seguindo com azimute 74º 07'35" e distancia 43,873 m, até o Ponto 5 de coordenadas E=382.291,600m e N=7.937.829,614m; deste, seguindo com azimute 101º 31'06" e distancia 118,690 m, até o Ponto 6 de coordenadas E=382.407,900m e N=7.937.805,914m; deste, seguindo com azimute 90º 00'00" e distancia 63,700 m, até o Ponto 7 de coordenadas E=382.471,600m e N=7.937.805,914m; deste, seguindo com azimute 77º 30'11" e distancia 58,691 m, até o Ponto 8 de coordenadas E=382.528,900m e N=7.937.818,614m; deste, seguindo com azimute 90º 00'00" e distancia 21,100 m, até o Ponto 9 de coordenadas E=382.550,000m e N=7.937.818,614m; deste, seguindo com azimute 110º 50'49" e distancia 133,756 m, até o Ponto 10 de coordenadas E=382.675,000m e N=7.937.771,014m; deste, seguindo com azimute 96º 33'33" e distancia 28,889 m, até o Ponto 11 de coordenadas E=382.703,700m e N=7.937.767,714m; deste, seguindo com azimute 85º 59'17" e distancia 88,617 m, até o Ponto 12 de coordenadas E=382.792,100m e N=7.937.773,914m; deste, seguindo com azimute 93º 16'25" e distancia 25,691 m, até o Ponto 13 de coordenadas E=382.817,749m e N=7.937.772,447m; deste, seguindo com azimute 0º 00'48" e distancia 306,800 m, até o Ponto 14 de coordenadas E=382.817,820m e N=7.938.079,246m; deste, seguindo com azimute 17º 22'43" e distancia 225,887 m, até o Ponto 15 de coordenadas E=382.885,290m e N=7.938.294,822m; deste, seguindo com azimute 16º 59'14" e distancia 211,689 m, até o Ponto 16 de coordenadas E=382.947,136m e N=7.938.497,275m; deste, seguindo com azimute 12º 31'34" e distancia 51,847 m, até o Ponto 17 de coordenadas E=382.958,381m e N=7.938.547,889m; deste, seguindo com azimute 2º 00'33" e distancia 106,916 m, até o Ponto 18 de coordenadas E=382.962,130m e N=7.938.654,739m; deste, seguindo com azimute 71º 33'40" e distancia 47,414 m, até o Ponto 19 de coordenadas E=383.007,109m e N=7.938.669,735m; deste, seguindo com azimute 80º 07'55" e distancia 43,753 m, até o Ponto 20 de coordenadas E=383.050,214m e N=7.938.677,234m; deste, seguindo com azimute 96º 20'30" e distancia 50,913 m, até o Ponto 21 de coordenadas E=383.100,816m e N=7.938.671,610m; deste, seguindo com azimute 116º 34'13" e distancia 46,100 m, até o Ponto 22 de coordenadas E=383.142,048m e N=7.938.650,990m; deste, seguindo com azimute 125º 16'43" e distancia 94,126 m, até o Ponto 23 de coordenadas E=383.218,888m e N=7.938.596,627m; deste, seguindo com azimute 135º 50'12" e distancia 91,460 m, até o Ponto 24 de coordenadas E=383.282,608m e N=7.938.531,017m; deste, seguindo com azimute 132º 31'01" e distancia 61,024 m, até o Ponto 25 de coordenadas E=383.327,588m e N=7.938.489,777m; deste, seguindo com azimute 151º 42'17" e distancia 27,676 m, até o Ponto 26 de coordenadas E=383.340,707m e N=7.938.465,408m; deste, seguindo com azimute 158º 45'14" e distancia 144,811 m, até o Ponto 27 de coordenadas E=383.393,183m e N=7.938.330,439m; deste, seguindo com azimute 144º 52'19" e distancia 61,885 m, até o Ponto 28 de coordenadas E=383.428,792m e N=7.938.279,825m; deste, seguindo com azimute 112º 45'20" e distancia 63,002 m, até o Ponto 29 de coordenadas E=383.486,890m e N=7.938.255,456m; deste, seguindo com azimute 108º 26'20" e distancia 82,974 m, até o Ponto 30 de coordenadas E=383.565,604m e N=7.938.229,212m; deste, seguindo com azimute 114º 09'01" e distancia 61,757 m, até o Ponto 31 de coordenadas E=383.621,956m e N=7.938.203,945m; deste, confrontando com terras de JOSÉ NEME seguindo com azimute 114º 09'01" e distancia 57,370 m, até o Ponto 32 de coordenadas E=383.674,305m e N=7.938.180,473m; deste, seguindo com azimute 104º 28'24" e distancia 60,003 m, até o Ponto 33 de coordenadas E=383.732,403m e N=7.938.165,477m; deste, seguindo com azimute 103º 08'13" e distancia 57,735 m, até o Ponto 34 de coordenadas E=383.788,628m e N=7.938.152,355m; deste, seguindo com azimute 101º 38'10" e distancia 65,058 m, até o Ponto 35 de coordenadas E=383.852,349m e N=7.938.139,233m; deste, seguindo com azimute 100º 18'26" e distancia 62,861 m, até o Ponto 36 de coordenadas E=383.914,195m e N=7.938.127,985m; deste, seguindo com azimute 119º 15'16" e distancia 53,703 m, até o Ponto 37 de coordenadas E=383.961,049m e N=7.938.101,741m; deste, seguindo com azimute 128º 03'12" e distancia 54,741 m, até o Ponto 38 de coordenadas E=384.004,154m e N=7.938.067,999m; deste, seguindo com azimute 130º 36'28" e distancia 51,841 m, até o Ponto 39 de coordenadas E=384.043,512m e N=7.938.034,257m; deste, seguindo com azimute 129º 24'25" e distancia 67,916 m, até o Ponto 40 de coordenadas E=384.095,988m e N=7.937.991,142m; deste, seguindo com azimute 111º 22'30" e distancia 46,289 m, até o Ponto 41 de coordenadas E=384.139,093m e N=7.937.974,271m; deste, seguindo com azimute 102º 31'54" e distancia 51,837 m, até o Ponto 42 de coordenadas E=384.189,695m e N=7.937.963,023m; deste, seguindo com azimute 91º 58'31" e distancia 54,383 m, até o Ponto 43 de coordenadas E=384.244,045m e N=7.937.961,149m; deste, seguindo com azimute 90º 00'00" e distancia 44,979 m, até o Ponto 44 de coordenadas E=384.289,025m e N=7.937.961,149m; deste, seguindo com azimute 110º 13'45" e distancia 37,950 m, até o Ponto 45 de coordenadas E=384.324,633m e N=7.937.948,027m; deste, seguindo com azimute 122º 54'40" e distancia 37,951 m, até o Ponto 46 de coordenadas E=384.356,494m e N=7.937.927,406m; deste, seguindo com azimute 152º 06'29" e distancia 36,056 m, até o Ponto 47 de coordenadas E=384.373,361m e N=7.937.895,539m; deste, seguindo com azimute 168º 41'33" e distancia 28,675 m, até o Ponto 48 de coordenadas E=384.378,984m e N=7.937.867,420m; deste, seguindo com azimute 188º 44'39" e distancia 24,656 m, até o Ponto 49 de coordenadas E=384.375,235m e N=7.937.843,051m; deste, seguindo com azimute 206º 33'36" e distancia 33,532 m, até o Ponto 50 de coordenadas E=384.360,242m e N=7.937.813,058m; deste, seguindo com azimute 240º 14'58" e distancia 30,221 m, até o Ponto 51 de coordenadas E=384.334,004m e N=7.937.798,061m; deste, seguindo com azimute 184º 45'45" e distancia 22,573 m, até o Ponto 52 de coordenadas E=384.332,130m e N=7.937.775,566m; deste, seguindo com azimute 141º 50'57" e distancia 33,373 m, até o Ponto 53 de coordenadas E=384.352,746m e N=7.937.749,322m; deste, seguindo com azimute 125º 32'38" e distancia 48,370 m, até o Ponto 54 de coordenadas E=384.392,103m e N=7.937.721,204m; deste, seguindo com azimute 101º 18'45" e distancia 47,782 m, até o Ponto 55 de coordenadas E=384.438,956m e N=7.937.711,831m; deste, seguindo com azimute 104º 49'47" e distancia 65,917 m, até o Ponto 56 de coordenadas E=384.502,677m e N=7.937.694,960m; deste, seguindo com azimute 109º 17'39" e distancia 39,713 m, até o Ponto 57 de coordenadas E=384.540,160m e N=7.937.681,838m; deste, seguindo com azimute 135º 00'23" e distancia 42,412 m, até o Ponto 58 de coordenadas E=384.570,146m e N=7.937.651,845m; deste, seguindo com azimute 155º 13'47" e distancia 53,677 m, até o Ponto 59 de coordenadas E=384.592,636m e N=7.937.603,106m; deste, seguindo com azimute 146º 18'57" e distancia 54,067 m, até o Ponto 60 de coordenadas E=384.622,622m e N=7.937.558,117m; deste, seguindo com azimute 135º 00'23" e distancia 50,364 m, até o Ponto 61 de coordenadas E=384.658,231m e N=7.937.522,500m; deste, seguindo com azimute 130º 14'34" e distancia 31,919 m, até o Ponto 62 de coordenadas E=384.682,595m e N=7.937.501,879m; deste, seguindo com azimute 134º 10'33" e distancia 23,274 m, até o Ponto 63 de coordenadas E=384.699,287m e N=7.937.485,661m; deste, confrontando com terras de TERRAS DA UNIÃO(RIO SÃO MATEUS) seguindo com azimute 54º 17'36" e distancia 15,327 m, até o Ponto 64 de coordenadas E=384.711,733m e N=7.937.494,606m; deste, seguindo com azimute 48º 21'59" e distancia 17,922 m, até o Ponto 65 de coordenadas E=384.725,128m e N=7.937.506,512m; deste, seguindo com azimute 39º 53'41" e distancia 20,995 m, até o Ponto 66 de coordenadas E=384.738,594m e N=7.937.522,620m; deste, seguindo com azimute 103º 36'10" e distancia 47,396 m, até o Ponto 67 de coordenadas E=384.784,660m e N=7.937.511,473m; deste, seguindo com azimute 100º 30'45" e distancia 48,944 m, até o Ponto 68 de coordenadas E=384.832,782m e N=7.937.502,543m; deste, seguindo com azimute 98º 07'48" e distancia 45,604 m, até o Ponto 69 de coordenadas E=384.877,928m e N=7.937.496,094m; deste, seguindo com azimute 95º 27'50" e distancia 57,312 m, até o Ponto 70 de coordenadas E=384.934,980m e N=7.937.490,637m; deste, seguindo com azimute 92º 58'53" e distancia 47,690 m, até o Ponto 71 de coordenadas E=384.982,605m e N=7.937.488,156m; deste, seguindo com azimute 92º 37'57" e distancia 43,207 m, até o Ponto 72 de coordenadas E=385.025,766m e N=7.937.486,172m; deste, seguindo com azimute 99º 05'25" e distancia 37,681 m, até o Ponto 73 de coordenadas E=385.062,974m e N=7.937.480,219m; deste, seguindo com azimute 105º 40'46" e distancia 29,371 m, até o Ponto 74 de coordenadas E=385.091,252m e N=7.937.472,281m; deste, seguindo com azimute 108º 50'18" e distancia 20,602 m, até o Ponto 75 de coordenadas E=385.110,750m e N=7.937.465,629m; deste, confrontando com terras de NELSON LOPES BITTI seguindo com azimute 192º 59'17" e distancia 272,022 m, até o Ponto 76 de coordenadas E=385.049,615m e N=7.937.200,566m; deste, seguindo com azimute 197º 04'33" e distancia 336,753 m, até o Ponto 77 de coordenadas E=384.950,732m e N=7.936.878,658m; deste, seguindo com azimute 195º 15'17" e distancia 641,297 m, até o Ponto 78 de coordenadas E=384.782,000m e N=7.936.259,957m; deste, seguindo com azimute 193º 35'23" e distancia 874,980 m, até o Ponto 79 de coordenadas E=384.576,407m e N=7.935.409,474m; deste, confrontando com terras de MARIA DA PENHA QUINQUIN MAGIEIRO seguindo com azimute 300º 57'59" e distancia 20,273 m, até o Ponto 80 de coordenadas E=384.559,023m e N=7.935.419,905m; deste, seguindo com azimute 212º 15'03" e distancia 394,256 m, até o Ponto 81 de coordenadas E=384.348,638m e N=7.935.086,475m; deste, seguindo com azimute 179º 00'42" e distancia 368,779 m, até o Ponto 82 de coordenadas E=384.354,999m e N=7.934.717,750m; deste, seguindo com azimute 179º 15'17" e distancia 629,820 m, até o Ponto 83 de coordenadas E=384.363,191m e N=7.934.087,984m; deste, confrontando com terras de JORGE SILVA NETO seguindo com azimute 247º 59'29" e distancia 916,798 m, até o Ponto 84 de coordenadas E=383.513,203m e N=7.933.744,415m; deste, confrontando com terras de FRANCISCO JULIANE seguindo com azimute 353º 26'14" e distancia 116,395 m, até o Ponto 85 de coordenadas E=383.499,900m e N=7.933.860,048m; deste, seguindo com azimute 258º 57'25" e distancia 375,137 m, até o Ponto 86 de coordenadas E=383.131,709m e N=7.933.788,192m; deste, confrontando com terras de EDIS BONOMO seguindo com azimute 280º 51'39" e distancia 395,226 m, até o Ponto 87 de coordenadas E=382.743,562m e N=7.933.862,662m; deste, seguindo com azimute 267º 08'06" e distancia 359,150 m, até o Ponto 88 de coordenadas E=382.384,861m e N=7.933.844,710m; deste, confrontando com terras de HELIO CARDOSO seguindo com azimute 267º 08'06" e distancia 58,190 m, até o Ponto 89 de coordenadas E=382.326,744m e N=7.933.841,802m; deste, seguindo com azimute 250º 47'08" e distancia 248,771 m, até o Ponto 90 de coordenadas E=382.091,831m e N=7.933.759,930m; deste, confrontando com terras de EDIS BONOMO seguindo com azimute 6º 52'12" e distancia 256,184 m, até o Ponto 91 de coordenadas E=382.122,475m e N=7.934.014,275m; deste, seguindo com azimute 279º 03'07" e distancia 472,440 m, até o Ponto 92 de coordenadas E=381.655,919m e N=7.934.088,604m; deste, confrontando com terras de JARBAS VASCONCELOS NICOLI seguindo com azimute 12º 49'19" e distancia 491,174 m, até o Ponto 93 de coordenadas E=381.764,921m e N=7.934.567,530m; deste, seguindo com azimute 256º 30'36" e distancia 88,848 m, até o Ponto 94 de coordenadas E=381.678,524m e N=7.934.546,804m; deste, seguindo com azimute 8º 20'29" e distancia 351,592 m, até o Ponto 95 de coordenadas E=381.729,530m e N=7.934.894,677m; deste, seguindo com azimute 265º 09'27" e distancia 310,088 m, até o Ponto 96 de coordenadas E=381.420,550m e N=7.934.868,500m; deste, confrontando com terras de JOSÉ NEME seguindo com azimute 11º 09'23" e distancia 702,732 m, até o Ponto 97 de coordenadas E=381.556,521m e N=7.935.557,952m; deste, seguindo com azimute 9º 35'30" e distancia 1.963,818 m, até o Ponto 98 de coordenadas E=381.883,743m e N=7.937.494,316m; deste, seguindo com azimute 9º 35'30" e distancia 73,270 m, até o Ponto 1 de coordenadas N= 7.937.566,563m e E=381.895,951m, ponto inicial da descrição do perímetro da " COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DE SERRARIA E SÃO CRISTOVÃO", localizado em "SÃO MATEUS/Espírito Santo", conforme levantamento com GPS.

Vila Velha/ES, 16 de dezembro de 2008.