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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 46 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE, com o objetivo de custear despesas referentes à Missão Oficial à Angola, África do Sul e Moçambique, sob coordenação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria SEDEC nº 971 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Bárbara do Sul - RS.

Portaria SE/MS nº 457 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 687/2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal de São Paulo/SP.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 47 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE, com o objetivo de custear despesas referentes à Missão Oficial à Serra Leoa (serviço de comissária aérea em escala de retorno na Costa do Marfim), sob coordenação do Excelentíssimo Senhor Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria AEB nº 191 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Autorizar a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 48 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE, com o objetivo de custear despesas de aluguel de veículos para uso da delegação brasileira referentes à Missão Oficial à Madri, Espanha, no âmbito do "Projeto de Cooperação Brasil-Espanha em Facilitação do Comércio", sob coordenação da Senhora Secretária-Executiva da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.

Portaria AEB nº 192 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001.

Portaria INEP nº 252 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Altera a Portaria INEP nº 174 de 2009.

Portaria FNS nº 143 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Prorroga, até 30.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 143 de 2006.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 49 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Promove a Modificação da Modalidade de Aplicação de Dotação Orçamentária da Unidade Orçamentária 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SE/MS nº 473 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 639/2007, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal de Goiás/GO.

Portaria INMETRO nº 322 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Criar a Comissão Técnica de Copos Descartáveis de Plástico.

Portaria SE/MS nº 475 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 440/2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal de São Paulo/SP.

Portaria ICMBio nº 86 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná.

Portaria MPA nº 126 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 267, de 31 de outubro de 2007.

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