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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MEC nº 1.032 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Dispõe sobre a instituição do Comitê de Gestão de Pessoas no âmbito do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria MDS nº 361 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2009.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 439 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Pará e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 440 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria ANAC nº 1.995 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Torna pública a presente Portaria de Convocação, para os cargos de Analista Administrativo, de Técnico em Regulação de Aviação Civil e de Técnico Administrativo do Quadro Efetivo de Pessoal da ANAC.

Portaria CGZA nº 263 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Pará, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 264 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Divulga o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado do Pará

Portaria CGZA nº 265 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de dendê no Estado do Pará, safra 2009.

Portaria FCP nº 180 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Prorroga o prazo de abertura do Sistema de Convênios (SICONV), estabelecido no art. 5º da Portaria nº 21/2009-FCP, no âmbito desta Fundação até o dia 30 de novembro de 2009.

Portaria MTE nº 2.164 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Aprova, para o exercício de 2009, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Portaria MTE nº 2.165 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Aprova, para o exercício de 2009, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.

Portaria SESu nº 1.589 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MTE nº 2.166 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Aprova, para o exercício de 2009, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

Portaria SESu nº 1.590 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria MTE nº 2.167 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Aprova, para o exercício de 2009, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.

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