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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CNJ nº 642 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Estabelece o Regulamento do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias.

Portaria INMETRO nº 320 de 29/10/2009

Altera a Portaria Inmetro nº 391 de 2008 .

Portaria DLSG nº 11 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Convoca, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida.

Portaria CGZA nº 256 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cacau no Estado da Bahia, safra 2009.

Portaria ICMBio nº 85 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Altera a Portaria IBAMA nº 86 de 2002.

Portaria CGZA nº 257 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cacau no Estado de Rondônia, safra 2009.

Portaria CGZA nº 258 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Piauí, safra 2009.

Portaria SPOA/SE/ME nº 126 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e dá outras providências.

Portaria STN nº 655 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de novembro de 2009.

Portaria MCid nº 434 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Prorroga, até 22 de dezembro de 2009, o prazo para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso firmados no período compreendido entre 1º de julho a 31 de dezembro de 2008, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria CGZA nº 259 de 29/10/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Maranhão, ano-safra 2009/2010.

Portaria MDS nº 360 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2009.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 437 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal da Paraíba e dá outras providências.

Portaria SETEC nº 293 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6358, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 438 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Fundação Universidade Federal do Rio Grande.

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