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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 2.559 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Corumbá - MS.

Portaria MS nº 2.560 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Estado do Maranhão - MA.

Portaria MPA nº 124 de 28/10/2009

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2009.

Portaria MS nº 2.561 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções.

Portaria MPA nº 124 de 28/10/2009

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2009.

Portaria IBAMA nº 22 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Aprova as Programáticas para Conversão de Multas, com objetivo de estabelecer referenciais temáticos que orientem projetos de conversão de multas, visando contribuir para a melhoria dos resultados dos processos ambientais executados pelo Ibama.

Portaria MS nº 2.627 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 2.628 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 2.629 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Reajusta os valores dos procedimentos para a atenção em saúde mental em Hospitais Gerais e incentiva internações de curta duração.

Portaria MS nº 2.630 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal do Município de São José do Vale do Rio Preto (RJ), em virtude de irregularidades detectadas pelo Relatório de Auditoria nº 3.815, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.

Portaria MS nº 2.631 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de Belford Roxo (RJ), em virtude de irregularidades detectadas pelo Relatório de Supervisão Técnica expedido pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 2.632 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal, do Município de Pavussu (PI), em virtude de irregularidades detectadas pelo Relatório de Auditoria nº 7.109, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, e ratificadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Piauí.

Portaria MS nº 2.633 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de Barra do Garças (MT), em virtude de irregularidades detectadas pelo Relatório de Auditoria nº 5.563, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, e ratificadas as constatações pelo relatório de supervisão técnica da Secretaria de Estado da Saúde do Mato Grosso.

Portaria MS nº 2.642 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Dispõe sobre prorrogação do prazo para manifestação junto ao respectivo Fundo de Saúde sobre o interesse na celebração do Termo de Ajuste Sanitário - TAS, regulamentado pela Portaria nº 2.046/GM, de 3 de setembro de 2009.

Portaria MS nº 2.643 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

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