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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 2.644 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Estabelece novo reagrupamento de classes para os hospitais psiquiátricos, reajusta os respectivos incrementos e cria incentivo para internação de curta duração nos hospitais psiquiátricos e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.646 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 2.647 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria CAPES nº 149 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes ao Programa de Consolidação das Licenciaturas - PRODOCÊNCIA.

Portaria CGZA nº 260 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Pará, safra 2009.

Portaria CGZA nº 261 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Pará, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 262 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Pará, ano-safra 2009/2010.

Portaria SESu nº 1.588 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Multifuncional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores.

Portaria AGU nº 1.595 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Determina que os Núcleos de Assessoramento Jurídico em Boa Vista e Macapá prestem, respectivamente, o assessoramento jurídico das Gerências Regionais do Patrimônio da União nos Estados de Rondônia e Acre.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 115 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SE/MEC nº 1.215 de 29/10/2009

Define os serviços que se enquadram como de natureza contínua no âmbito deste Ministério, cujos contratos necessitam estender-se por mais de um exercício financeiro, a fim de garantir a continuidade de atividades essenciais e evitar contratações rotineiras e antieconômicas.

Portaria MC nº 868 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Dá nova redação ao inciso II do art. 8º do Regimento Interno da 1a Conferência Nacional de Comunicação, aprovado pela Portaria nº 667, de 02 de setembro de 2009.

Portaria MP nº 374 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Altera a Portaria MP nº 263, de 20 de agosto de 2009.

Portaria MME nº 417 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Aprova as diretrizes para o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente da Usina Hidrelétrica denominada UHE Belo Monte, a ser promovido, direta ou indiretamente, pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Portaria MME nº 418 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Determina que será utilizada a Sistemática para o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, definida no Anexo I da Portaria MME nº 231, de 4 de julho de 2008.

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