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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MTE nº 2.168 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Aprova, para o exercício de 2009, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Portaria AGU nº 1.600 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Dispõe sobre o Curso de Formação dos Advogados da União nomeados em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 38/2008 - AGU/ADV, de 17 de novembro de 2008.

Portaria AGU nº 1.605 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 5 nov 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Taubaté/SP.

Portaria AGU nº 1.606 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Sorocaba/SP.

Portaria SE/MEC nº 1.216 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Dispõe que os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação somente poderão empenhar dotações orçamentárias até 6 de dezembro de 2009.

Portaria SEDEC nº 964 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itamaraju - BA.

Portaria SEDEC nº 965 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Capistrano - CE.

Portaria SEDEC nº 966 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Portaria SEDEC nº 967 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Porto - PI.

Portaria FNS nº 552 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Prorroga, até 30.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 583 de 2007.

Portaria SEDEC nº 968 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Guabiju - RS.

Portaria FNS nº 553 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Prorroga, até 31.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 647 de 2008.

Portaria SEDEC nº 969 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Lagoa Bonita do Sul - RS.

Portaria SEDEC nº 970 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Salto do Jacuí - RS.

Portaria FNS nº 554 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Prorroga, até 24.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 315 de 2008.

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