Portaria MTE nº 2.164 de 30/10/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 03 nov 2009

Aprova, para o exercício de 2009, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e haja vista a competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992,

Resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2009, na conformidade das tabelas anexas, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI

ANEXO - I

RECEITA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

R$ 1,00

Código Especificação Valor 
1000.00.00 Receitas Correntes 2.851.921.519 
1200.00.00 Receitas de Contribuições 1.826.335.632 
1210.00.00 Contribuições Sociais 1.826.335.632 
1210.34.01 Contribuição para o SENAI 1.630.685.759 
1210.34.02 Adicional à Contribuição do SENAI 195.649.873 
1300.00.00 Receita Patrimonial 149.307.142 
1310.00.00 Receitas Imobiliárias 10.062.403 
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 139.244.739 
1500.00.00 Receita Industrial 31.054 
1520.00.00 Receita da Indústria de Transformação 31.054 
1520.99.00 Outras Receitas da Indústria de Transformação 31.054 
1600.00.00 Receita de Serviços 649.720.649 
1600.01.00 Serviços Comerciais 823.535 
1600.12.00 Serviços Tecnológicos 75.840.447 
1600.13.00 Serviços Administrativos 1.575.231 
1600.16.00 Serviços Educacionais 553.910.944 
1600.20.00 Serviços de Consultoria e Assistência Técnica 17.470.492 
1600.21.00 Serviços de Hospedagem e Alimentação 100.000 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 226.527.042 
1920.00.00 Indenizações e Restituições 31.568.476 
1921.00.00 Indenizações 31.568.476 
1990.00.00 Receitas Diversas 194.958.566 
1990.05.00 Saldos de Exercícios Anteriores 103.552.205 
1990.99.00 Outras Receitas 91.406.361 
2000.00.00 Receitas de Capital 91.698.380 
2100.00.00 Operações de Crédito 22.100.000 
2110.00.00 Operações de Créditos Internas 22.100.000 
2119.00.00 Outras Operações de Crédito Internas 22.100.000 
2200.00.00 Alienação de Bens 9.285.383 
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 1.219.178 
2219.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários 1.219.178 
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 8.066.205 
2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 8.066.205 
2500.00.00 Outras Receitas de Capital 60.312.997 
2580.00.00 Saldo de Exercícios Anteriores 48.948.213 
2590.00.00 Outras Receitas 11.364.784 
TOTAL  2.943.619.899 

DESPESA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

R$ 1,00

Código Especificação Valor 
30.00.00 Despesas Correntes 2.438.668.218 
31.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.163.733.953 
31.90.00 Aplicações Diretas 1.163.733.953 
31.90.07 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 39.462.126 
31.90.08 Outros Benefícios Assistenciais 100.985.954 
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 759.290.028 
31.90.13 Obrigações Patronais 263.995.845 
32.00.00 Juros e Encargos da Dívida 4.484.504 
32.90.00 Aplicações Diretas 4.484.504 
32.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 4.484.504 
33.00.00 Outras Despesas Correntes 1.270.449.761 
33.50.00 Transferências a Instituições Privadas 208.419.949 
33.50.41 Contribuições 68.924.885 
33.50.43 Subvenções Sociais 139.495.064 
33.90.00 Aplicações Diretas 1.062.029.812 
33.90.14 Diárias 17.385.751 
33.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 21.139.627 
33.90.30 Material de Consumo 187.548.888 
33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 58.988.964 
33.90.35 Serviços de Consultoria 43.972.861 
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 471.117 
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 732.522.604 
40.00.00 Despesas de Capital 504.951.681 
44.00.00 Investimentos 489.856.947 
44.90.00 Aplicações Diretas 489.856.947 
44.90.51 Obras e Instalações 184.144.279 
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 305.712.668 
45.00.00 Inversão Financeira 531.870 
45.90.00 Aplicações Diretas 531.870 
45.90.64 Aquisição de Tít. Rep. Capital já Integralizado 531.870 
46.00.00 Amortização da dívida 14.562.864 
46.90.00 Aplicações Diretas 14.562.864 
46.90.71 Principal da Dívida Contratada Resgatada 14.562.864 
TOTAL  2.943.619.899 

ANEXO - II
PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO

R$ 1,00

Objetivo Indicador Total 
 Percentual de Receita Líquida de Contribuição Geral Destinada a Gratuidade (Sistema SENAI) 96.565.395 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8802 Planejamento e Orçamento Percentual 50 96.565.395 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

R$ 1,00

Objetivo Indicador Total 
 Em concepção 25.491.184 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8189 Estudos e Pesquisas ND ND 25.491.184 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO

R$ 1,00

Objetivo Indicador Total 
 Índice de Percepção das Partes Interessadas 136.576.088 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2272 Gestão e Administração do Programa Percentual 75 99.917.065 
8801 Comunicação e Marketing Percentual 75 36.659.024 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0461 - EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

R$ 1,00

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO

R$ 1,00

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO

R$ 1,00

Objetivo Indicador Total 
 Índice de colaboradores capacitados 20.048.151 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8118 Capacitação de Recursos Humanos Percentual 80 20.048.151 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0684 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA TÉC. INTERNACIONAL

R$ 1,00

Objetivo Indicador Total 
 Parcerias internacionais vigentes 21.143 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2533 Cooperação Técnica Internacional Número 100 21.143 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA

R$ 1,00

Objetivo Indicador Total 
 Taxa de ocupação de egressos no mercado de trabalho 804.599 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2319 Prestação de Serviços a Comunidade Percentual 82 804.599 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0684 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA TÉC. INTERNACIONAL

R$ 1,00

Objetivo Indicador Total 
 Parcerias internacionais vigentes 9.845.479 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8188 Cooperação Técnica com Entidades Real 100 9.845.479 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

R$ 1,00

Objetivo Indicador Total 
 Nível de satisfação das empresas com os egressos do SENAI (técnico de nível médio) 2.029.412.168 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2992 Funcionamento da Educação Profissional Número ND 239.165.626 
7103 Melhoria e Ampliação da Rede Física Número ND 528.942.387 
8128 Sistematização do Conhecimento Educacional Número ND 77.798.759 
8193 Formação Profissional de Nível Básico Número ND 779.283.083 
8194 Formação Profissional de Nível Técnico Número 8 307.678.686 
8195 Formação Profissional de Tecnólogo Número ND 30.312.502 
8196 Funcionamento da Educação Tecnológica Número ND 66.231.125 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1073 - UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI

R$ 1,00

Objetivo Indicador Total 
 Matrículas no ensino superior 17.729.945 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8183 Formação de Nível Superior Número 16.149 17.729.945 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1374 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

R$ 1,00

Objetivo Indicador Total 
 Capacitar docentes em braile e libras 2.432.631 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
6302 Educação Tecnológica e Profissional para Portadores de Necessidades Especiais Percentual 374 2.432.631 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1375 - DESENVOLVIMENTO DE ENSINO PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICA

R$ 1,00

Objetivo Indicador Total 
 Matrículas no ensino superior 11.176.986 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8184 Formação de Nível Superior Pós Graduação Número 16.149 11.176.986 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0461 - EXPANSÃO CONS. CIENTIFICA E TECNOLOGICA

R$ 1,00

Objetivo Indicador Total 
 Índice de projetos de inovação concluídos 166.062.671 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos Número ND 166.062.671 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0904 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

R$ 1,00

Objetivo Indicador Total 
 Percentual de recursos destinados a área fim 172.707.972 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8115 Assistência Financeira à Entidades Percentual 80 172.707.972 

ANEXO - III
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI

Total Órgão Total Unidade Função Total Subfunção Total Programa Total 
2.943.619.899 2.943.619.899 11 - Trabalho 2.943.619.899 121 - Planejamento e Orçamento 122.056.579 0106 Gestão de Políticas de Trab. e Emprego 96.565.395 
        122 - Administração Geral 391.321.575 1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica 25.491.184 
            0106 Gestão de Políticas de Trabalho e Emprego 136.576.089 
            0461 Expansão Cons. Conhecimento Científico e Tecnológico 2.073.022 
        128 - Formação de Recursos Humanos 20.048.151     
            0750 Apoio Administrativo 252.672.464 
            0106 Gestão de Políticas de Trabalho e Emprego 20.048.151 
        212 - Cooperação Internacional 21.143     
        244 - Assistência Comunitária    0684 Cooperação Científica e Tecnol. Internacional 21.143 
          804.599     

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI

Total Órgão Total Unidade Função Total Subfunção Total Programa Total 
            1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica 804.599 
        333 - Empregabilidade 2.070.597.209 0684 Cooperação Científica e Tecnol. Internacional 9.845.479 
            1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica 2.029.412.168 
            1073 Universidade do Século XXI 17.729.945 
            1374 Desenvolvimento Educ. Especial 2.432.631 
        573 - Difusão do Conhecimento Cient. e Tecnológico 166.062.671     
            1375 Desenvolvimento Ensino Pós-Graduação e Pesq. Científica 11.176.986 
            0461 Expansão Cons. Conhecimento Científico e Tecnológico 166.062.671 
        845 - Transferências 172.707.972     
            0904 Operações Especiais - Outras Transferências 172.707.972 

ANEXO - III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Funcional Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
11 - Trabalho 0106 8802 Planejamento e Orçamento 96.565.395 Pessoal e Encargos 36.844.643 
          Outras Desp. Correntes 58.443.541 
          Investimentos 1.277.212 
 1062 8189 Estudos e Pesquisas 25.491.184 Pessoal e Encargos 3.976.742 
          Outras Desp Correntes 21.456.546 
          Investimentos 57.896 
  0106 2272 Gestão e Administração do Programa 99.917.065 Pessoal e Encargos 56.540.136 
          Outras Desp Correntes 33.772.312 
          Investimentos 9.604.617 
  0106 8801 Comunicação e Marketing 36.659.024 Pessoal e Encargos 10.199.030 
          Outras Desp Correntes  26.338.769 
          Investimentos 121.225 
  0461 8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos 2.073.022 Pessoal e Encargos 1.360.034 
          Outras Desp Correntes 600.139 
          Investimentos 112.849 
  0750 8101 Manutenção de Serviços Administrativos 101.714.749 Pessoal e Encargos 43.568.034 
          Juros e Encargos da dívida 100 
          Outras Desp Correntes 43.444.583 
          Investimentos 14.702.032 
  0750 8114 Serviços de Adm. e Controle Financeiro 150.957.715 Pessoal e Encargos 65.124.640 
          Juros e Encargos da Dívida 2.216.887 
          Outras Desp Correntes 70.180.055 
          Investimentos 5.959.819 
          Inversões Financeiras 531.870 
          Amortização da Dívida 6.944.445 
  0106 8118 Capacitação de Recursos Humanos 20.048.151 Pessoal e Encargos Sociais 947.297 
          Outras Desp Correntes 18.278.353 
          Investimentos 822.500 
  0684 2533 Cooperação Técnica Internacional 21.143 Pessoal e Encargos 19.343 
          Outras Desp. Correntes 1.800 
  1062 2319 Prestação de Serviços a Comunidade 804.599 Pessoal e Encargos 234.293 
  0684 8188 Cooperação Técnica com Entidades    Outras Despesas Correntes 538.306 
          Investimentos 32.000 
        9.845.479 Pessoal e Encargos 2.317.186 
          Outras Despesas Correntes 6.575.584 
          Investimentos  952.709 
  1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 239.165.626 Pessoal e Encargos 104.438.857 
          Outras Desp. Correntes 59.680.403 
          Investimentos 73.046.367 
          Amortização da Dívida 2.000.000 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Funcional Programática    Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
 1062 7103 Melhoria e Ampliação da Rede Física 528.942.386 Pessoal e Encargos 247.745.272 
          Juros e Encargos da Dívida 101 
          Outras Despesas Correntes 219.315.938 
          Investimentos 61.881.076 
  1062 8128 Sistematização do Conhecimento Educacional 77.798.759 Pessoal e Encargos 8.253.822 
          Outras Desp. Correntes 66.949.237 
          Investimentos 2.595.700 
  1062 8193 Formação Profissional de Nível Básico 779.283.083 Pessoal e Encargos 272.318.786 
          Outras Desp. Correntes 324.340.797 
  1062 8194 Formação Profissional de Nível Técnico 307.678.686 Investimentos 182.623.500 
          Pessoal e Encargos Sociais 158.102.081 
          Juros e Encargos da Dívida 300 
  1062 8195 Formação Profissional de Tecnólogo 30.312.502 Outras Despesas Correntes 60.507.231 
          Investimentos 89.069.074 
          Pessoal e Encargos 21.221.956 
          Outras Despesas Correntes 7.167.209 
          Investimentos 1.923.338 
  1062 8196 Funcionamento da Educação Tecnológica 66.231.125 Pessoal e Encargos 29.826.718 
          Outras Desp. Correntes 14.916.721 
          Investimentos 21.487.686 
  1073 8183 Formação de Nível Superior 17.729.945 Pessoal e Encargos 7.874.825 
          Outras Desp. Correntes 4.951.650 
          Investimentos 4.903.470 
  1374 6302 Educação Tecnológica e Prof. Para PNE 2.432.631 Pessoal e Encargos 1.037.812 
  1375 8184 Formação de Nível Superior - Pós Graduação 11.176.986 Outras Desp. Correntes 1.387.818 
          Investimentos 7.000 
          Pessoal e Encargos 5.838.491 
          Outras Despesas Correntes 4.850.531 
          Investimentos 487.965 
  0461 8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos 166.062.671 Pessoal e Encargos 70.850.936 
          Outras Desp. Correntes 77.026.038 
          Investimentos 18.185.697 
  0904 8115 Assistência Financeira a Entidades 172.707.972 Pessoal e Encargos Sociais 15.093.020 
          Juros e Encargos da Dívida 2.267.116 
          Outras Despesas Correntes 149.726.200 
          Investimentos 3.217 
          Amortização da Dívida 5.618.419 

ANEXO - III
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 
2.943.619.899 1.163.733.953 4.484.504 1.270.449.761 489.856.947 531.870 14.562.864 

ANEXO - IV
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

R$ 1,00

Receita Despesa 
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total 
RECEITAS CORRENTES    2.851.921.519 DESPESAS CORRENTES    2.438.668.218 
Receita de Contribuições 1.826.335.632    Pessoal e Encargos Sociais 1.163.733.953   
        4.484.504   
      Juros e Encargos da Dívida     
Receita Patrimonial 149.307.142    Outras Despesas Correntes 1.270.449.761   
  31.054         
Receita Industrial           
           
Receita de Serviços 649.720.649         
Outras Receitas Correntes 226.527.042         
      Superávit do Orçamento Corrente    413.253.301 
TOTAL    2.851.921.519 TOTAL    2.851.921.519 
RECEITAS DE CAPITAL    91.698.380 DESPESAS DE CAPITAL    504.951.681 
Operações de Crédito 22.100.000 0 Investimentos 489.856.947   
      Inversões 531.870   
      Financeiras Amortização da Dívida 14.562.864   
Alienação de Bens 9.285.383 0       
Outras Receitas de Capital 60.312.997 0       
Superávit do Orçamento Corrente    413.253.301       
TOTAL    504.951.681 TOTAL    504.951.681 

Resumo Receitas Correntes 2.851.921.519 Despesas Correntes 2.438.668.218 
Receitas de Capital 91.698.380 Despesas de Capital 504.951.681 
Total 2.943.619.899 Total 2.943.619.899