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Portaria SECAD nº 338 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC.

Portaria PGF nº 1.071 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Dispõe sobre a colaboração da Coordenação de Gerenciamento dos Juizados Especiais Federais da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS à Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.

Portaria MME nº 408 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Altera as Portarias MME nºs 21, de 18 de janeiro de 2008, 147, de 30 de março de 2009, 211, de 28 de maio de 2009 e 345, de 18 de setembro de 2009.

Portaria SECAD nº 339 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC.

Portaria PGF nº 1.072 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria SECAD nº 340 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC.

Portaria SECAD nº 342 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC.

Portaria SE/MS nº 454 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 674 de 2007.

Portaria SECAD nº 343 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC.

Portaria SECAD nº 344 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria MDS nº 344 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Altera a Portaria nº 555, de 11 de novembro de 2005, que estabelece diretrizes e critérios para a gestão de benefícios financeiros do Programa Bolsa Família e fixa normas e procedimentos para a administração desses benefícios.

Portaria TSE nº 704 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Portaria MT nº 219 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Mato Grosso do Sul para o exercício 2009 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 422 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Espírito Santo e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.483 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Institui a Sala de Situação em Saúde.

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