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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SUFRAMA nº 233 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Inclui o insumo que especifica, nas partes relacionadas ao chassi das motonetas e motocicletas acima de 100 cm3 até 450 cm3, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 55 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria STF nº 109 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Abre ao Orçamento Fiscal do Conselho Nacional de Justiça crédito suplementar no valor de R$ 852.000,00.

Portaria FNS nº 443 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 100.991,50 (cem mil, novecentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás/GO.

Portaria FNS nº 444 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 129.220,51 (cento e vinte e nove mil, duzentos e vinte reais e cinqüenta e um centavos), para o fim de descentralização à Universidade Federal Fluminense/RJ.

Portaria FNS nº 445 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 17.531,96 (dezessete mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos), para o fim de descentralização à Universidade Federal de Sergipe/SE.

Portaria CJF nº 43 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Portaria CJF nº 35, de 14 de maio de 2009.

Portaria MS nº 1.248 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Homologa Municípios ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MMA nº 189 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Dispõe sobre o "Prêmio Melhores Práticas da A3P".

Portaria TJDFT nº 711 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Remaneja a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência para o Gabinete da Secretaria-Geral do TJDFT.

Portaria MMA nº 190 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Divulga o resultado de Desempenho Institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Portaria MF nº 249 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Estabelece requisitos e procedimentos para a concessão de licença para tratar de interesses particulares no âmbito do Ministério da Fazenda.

Portaria SE/MS nº 191 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 56, da Lei nº 11.768, de 14.08.2008 (LDO-2009), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria TSE nº 425 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 2.978.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta e oito mil reais).

Portaria TSE nº 426 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 2.274.317,00 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezessete reais).

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