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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEAP nº 98 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2009.

Portaria PGF nº 558 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Vitória/ES.

Portaria MIN nº 163 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Afere situação de emergência, no Estado do Piauí, conforme Decreto Estadual nº 13.680, de 26 de maio de 2009, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por fortes chuvas, ocorridas no corrente ano.

Portaria SE/MIN nº 218 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MIN nº 164 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Afere situação de emergência, no Estado do Piauí, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enchentes ou inundações graduais ocorrido no corrente ano.

Portaria GSIPR nº 21 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Centro Nacional de Pesquisa e Monitoramento por Satélite da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria GSIPR nº 22 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Cria, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Núcleo do Centro de Coordenação das Atividades de Prevenção e Combate ao Terrorismo.

Portaria SOF nº 37 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SEAP nº 87 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 327, de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 54 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 595 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vera Cruz - BA.

Portaria SEDEC nº 596 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Conceição do Castelo -ES.

Portaria SEDEC nº 597 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de José Raydan - MG.

Portaria FNS nº 441 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 161.313,33 (cento e sessenta e um mil, trezentos e treze reais e trinta e três centavos), para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de São Carlos/SP.

Portaria SEDEC nº 598 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Sapucaí-mirim - MG.

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