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Exibindo: 7838 normas.

Portaria INMETRO nº 176 DE 16/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Aprova a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 57 de 16/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria INMETRO nº 179 de 16/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Aprova, para sua fiel observância, o Regulamento para uso das Marcas, dos Símbolos de Acreditação, de Reconhecimento da Conformidade aos Princípios das Boas Práticas de Laboratório - BPL e, dos Selos de Identificação do Inmetro.

Portaria MDIC nº 115 de 16/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual - PPA 2008-2011 no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria MDS nº 185 de 16/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Estabelece os procedimentos de adesão dos Estados e do Distrito Federal ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social, a ser firmado com a União, e dá outras providências.

Portaria CCPR nº 46 de 16/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho nº 11.130.09.04.01.02/DOM e sobre a descentralização de recursos referentes ao Termo de Cooperação firmado entre a Presidência da República e o Comando do Exército.

Portaria CGU nº 9 de 16/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Consultoria-Geral da União nas tratativas e respectivas assinaturas de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

Portaria MMA nº 191 de 16/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Declara estado de emergência ambiental no ano de 2009, nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo.

Portaria MF nº 252 de 16/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Altera a Portaria MF nº 479, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de receitas federais e dá outras providências.

Portaria DNOCS nº 285 de 16/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, para realizar estudos sismológicos no reservatório da Barragem Castanhão.

Portaria MJ nº 1.983 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Dispõe sobre a permanência da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Pará.

Portaria SAS nº 203 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria CGZA nº 73 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz irrigado no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2009/2010.

Portaria MP nº 153 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata a Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MP nº 155 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Autoriza o provimento, a partir de julho de 2009, de duzentos e dois cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, integrantes do Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, objeto do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 154, de 12 de junho de 2008.

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