Portaria MMA nº 190 de 12/06/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 15 jun 2009
Divulga o resultado de Desempenho Institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005,
Resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da avaliação institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, do período de janeiro a dezembro de 2008.
Parágrafo único. O Índice de Desempenho Institucional - IDIM calculado é de 95,96%.
Art. 2º Para fins de atribuição da parcela institucional referente à Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM, o percentual a ser atribuído aos servidores é de 80 (oitenta) pontos, conforme arts. 13 e 14 da Portaria nº 392, de 29 de dezembro de 2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MINC
ANEXOMETAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
UNIDADE DE AVALIAÇÃO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES.
| METAS | PERÍODO DE AVALIAÇÃO | GRAU DE ALCANCE |
| Apoio à criação e Gestão de Áreas Protegidas | 01.01 a 31.12.2008 | 91,30% |
| Fortalecimento e Aprimoramento da Fiscalização Ambiental | 01.01 a 31.12.2008 | 98,60% |
| Conservação das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção e Migratória | 01.01 a 31.12.2008 | 97,84% |
| Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 01.01 a 31.12.2008 | 96,12% |
Índice de Desempenho Institucional - IDIM = 95,96