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Exibindo: 7838 normas.

Portaria PGF nº 573 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria TSE nº 427 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Estabelece normas para organização, apresentação e encaminhamento dos relatórios de gestão e dos processos de tomada de contas anual dos gestores de recursos públicos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Portaria MIN nº 169 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchentes ou inundações graduais, ocorrido no corrente ano.

Portaria SAS nº 201 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SRH nº 1.462 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Redistribui os cargos vagos que especifica nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria SOF nº 38 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria MJ nº 1.947 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Instalar no âmbito do DPF, órgão do Ministério da Justiça, a Delegacia de Polícia Federal no Município de Divinópolis/MG.

Portaria SAS nº 202 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SOF nº 39 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria FNS nº 447 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 112.595,00 (cento e doze mil, quinhentos e noventa e cinco reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás.

Portaria FNS nº 448 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 65,44 (sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para o fim de descentralização à Universidade Federal do Triângulo Mineiro/MG.

Portaria SEED nº 28 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Descentraliza à Universidade Federal de Goiás, Unidade Gestora/Gestão nº 153052/15226, o crédito orçamentário, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Portaria MPS nº 161 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Estabelece, para o mês de junho de 2009, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria ANEEL nº 1.282 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.

Portaria ANEEL nº 1.284 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Aprova a criação da Súmula ANEEL nº 011.

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