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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SETEC nº 165 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria CNJ nº 564 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Dispõe sobre a redistribuição dos procedimentos administrativos aos Conselheiros nas alterações de composição.

Portaria SESu nº 803 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria AGU nº 805 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Inclui o Ministério do Trabalho no rol dos órgãos representados no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 474, de 1º de abril de 2009.

Portaria SETEC nº 167 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Descentraliza, por destaque, Crédito Orçamentário da Ação nº 6867 para execução do Projeto de Cooperação Interministerial de Pesquisa, Inovação e Capacitação no âmbito do Programa de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações em parceria com o Ministério da Educação.

Portaria ICMBio nº 50 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Vale do Luar, localizada no Município de Bom Jardim, Estado do Rio de Janeiro.

Portaria CEFET/Uberaba nº 124 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Inclui no Quadro de Funções da Portaria nº 112 de 31.07.2006, as funções abaixo decorrentes da redistribuição constante da Portaria Ministerial nº 136 de 06.02.2009.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 124 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Inclui no Quadro de Funções da Portaria nº 112 de 31.07.2006 , as funções abaixo decorrentes da redistribuição constante da Portaria Ministerial nº 136 de 06.02.2009 .

Portaria IFET/TRIÂNGULO MINEIRO nº 124 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Inclui no Quadro de Funções da Portaria nº 112 de 31.07.2006, as funções abaixo decorrentes da redistribuição constante da Portaria Ministerial nº 136 de 06.02.2009.

Portaria DEPENS nº 171-T de 15/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Aprova as Instruções Específicas para os Exames de Admissão aos Cursos de Adaptação de Médicos, Dentistas e Farmacêuticos da Aeronáutica do ano de 2010 (IE/EA CAMAR/CADAR/CAFAR 2010). (*).

Portaria SAS nº 199 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Remaneja, excepcionalmente nas competências junho, julho e agosto de 2009, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria DEPENS nº 173-T de 15/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica do ano de 2010 (IE/EA EAOEAR 2010). (*).

Portaria SAS nº 200 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Remaneja, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria INMETRO nº 175 de 16/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Altera a Portaria Inmetro nº 59, de 19 de fevereiro de 2008, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Eixo Veicular Auxiliar.

Portaria CCA/IMO/SEC nº 4 de 16/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Dá publicidade à atualização da tradução do Código Internacional para a Construção e o Equipamento de Navios que Transportam Produtos Químicos Perigosos a Granel (Código IBC), da Organização Marítima Internacional.

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