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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MP nº 140 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Dispõe sobre o Sistema de Monitoramento e Avaliação - SMA organiza a gestão do Plano Plurianual - PPA 2008-2011, orientado a resultados, conforme previsto nos arts. 7º, 8º e 9º da Lei nº 11.653 de 2008.

Portaria MP nº 141 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria ANVISA nº 640 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Institui Grupo de Trabalho na Anvisa para elaboração de regulamento sobre amostra grátis de medicamentos.

Portaria SAS nº 191 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria PGF nº 564 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Altera a coordenação da colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Montes Claros/MG.

Portaria ICMBio nº 48 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Altera a Portaria IBAMA nº 26, de 21 de maio de 2003.

Portaria MIN nº 166 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Arroio do Padre - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria SAS nº 192 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MP nº 143 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata os Anexos I e VI da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MIN nº 167 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Morro Redondo - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria ICMBio nº 49 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Rio Cautário, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento de seus objetivos.

Portaria MIN nº 168 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Cerrito/RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MP nº 145 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Autoriza a nomeação de trinta candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual e vinte e cinco para o de Analista Administrativo, autorizado pela Portaria nº 162, de 19 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2008.

Portaria IBAMA nº 11 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Aprova o Regulamento Interno da Fiscalização - RIF do Ibama, que estabelece os procedimentos para atuação da fiscalização no âmbito deste Instituto.

Portaria SUFRAMA nº 232 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Inclui os insumos que especifica, nas partes relacionadas ao motor das motonetas e motocicletas acima de 100 cm3 até 450 cm3, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/ COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

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