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Exibindo: 7838 normas.
Portaria MS nº 1.198 de 04/06/2009
Federal - Publicado em 8 jun 2009
Portaria INMETRO nº 157 de 04/06/2009
Federal - Publicado em 5 jun 2009
Portaria ICMBio nº 43 de 04/06/2009
Federal - Publicado em 5 jun 2009
Portaria MF nº 241 de 04/06/2009
Federal - Publicado em 8 jun 2009
Portaria ICMBio nº 44 de 04/06/2009
Federal - Publicado em 5 jun 2009
Portaria MIN nº 137 de 04/06/2009
Federal - Publicado em 5 jun 2009
Portaria ICMBio nº 45 de 04/06/2009
Federal - Publicado em 5 jun 2009
Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Portaria SEPM nº 45 de 04/06/2009
Federal - Publicado em 5 jun 2009
Portaria SE/MEC nº 625 de 04/06/2009
Federal - Publicado em 5 jun 2009
Portaria MIN nº 138 de 04/06/2009
Federal - Publicado em 5 jun 2009
Portaria MIN nº 139 de 04/06/2009
Federal - Publicado em 5 jun 2009
Portaria MIN nº 140 de 04/06/2009
Federal - Publicado em 5 jun 2009
Portaria MIN nº 141 de 04/06/2009
Federal - Publicado em 10 jun 2009
Portaria MIN nº 142 de 04/06/2009
Federal - Publicado em 5 jun 2009
Portaria MIN nº 143 de 04/06/2009
Federal - Publicado em 5 jun 2009
Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado de Santa Catarina/SC.
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