Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 580 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Terezinha - PE.

Portaria SEDEC nº 581 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Canelinha - SC.

Portaria FNS nº 432 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Prorroga, até 01.01.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 77 de 2006.

Portaria FNS nº 433 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Insere recursos orçamentários para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás.

Portaria DENATRAN nº 147 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Aprova as Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito na Pré-Escola e as Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito no Ensino Fundamental.

Portaria SEDEC nº 582 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Forquilhinha - SC.

Portaria SEDEC nº 583 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Morro Grande - SC.

Portaria FNS nº 434 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal do Paraná.

Portaria SEDEC nº 584 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Porto Belo - SC.

Portaria FNS nº 396 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Prorroga, até 31.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 98 de 2006.

Portaria MRE nº 325 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Institui o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.

Portaria SEDEC nº 585 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Prorroga estado de calamidade pública no Município de Rio dos Cedros - SC.

Portaria FNS nº 435 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Portaria MCT nº 397 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Dispõe sobre os processos de gestão dos Programas do Plano Plurianual 2008-2011, a cargo do MCT.

Portaria SECEX nº 13 DE 02/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Dispõe sobre a certificação de origem no âmbito do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »