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Exibindo: 7838 normas.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 51 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria ANATEL nº 395 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria SEDEC nº 586 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Acrescenta novas áreas à Portaria nº 528, de 20 de maio de 2009, publicada no DOU nº 95, seção 1, de 21 de maio de 2009, a qual reconhece situação de emergência no município de Salvador - BA.

Portaria SEDEC nº 587 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Ibiraçu/ES.

Portaria SEDEC nº 588 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Conceição do Mato Dentro/MG.

Portaria SEDEC nº 589 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Piedade dos Gerais/MG.

Portaria SEDEC nº 590 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Solidão/PE.

Portaria SEDEC nº 591 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Casimiro de Abreu/RJ.

Portaria SEDEC nº 592 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Massaranduba/SC.

Portaria FNS nº 438 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 269.090,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e noventa reais), para o fim de descentralização ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq/DF.

Portaria SEDEC nº 593 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Nossa Senhora da Aparecida/SE.

Portaria SEDEC nº 594 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Irapuru/SP.

Portaria TSE nº 404 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Portaria MIN nº 155 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Afere a situação de emergência, no Estado do Maranhão, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enchentes ou inundações graduais ocorrido no corrente ano.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 27 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Prorroga, até 21 de dezembro de 2009, a vigência do Instrumento firmado por meio da Portaria nº 44/SPOA/SE-MDIC, de dezembro de 2007.

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