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Portaria MS nº 1.184 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de um Município do Estado do Espírito Santo, três Municípios do Estado de Goiás, doze Municípios do Estado da Paraíba, dois Municípios do Estado do Rio de Janeiro e seis Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MS nº 1.190 de 04/06/2009

Institui o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde - SUS (PEAD 2009-2010) e define suas diretrizes gerais, ações e metas.

Portaria MS nº 1.191 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Concede reajuste nos valores dos procedimentos para o tratamento da dependência de álcool e outras drogas nos Serviços Hospitalares de Referência para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas (SHRad).

Portaria SE/MDS nº 27 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Estabelece os fatores a serem observados para a concessão da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Publica Federal - GSISTE no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SAS nº 180 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria MS nº 1.192 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Habilita Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados e Municípios.

Portaria INMETRO nº 156 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Temperado de Veículo Rodoviário Automotor.

Portaria MS nº 1.193 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Habilita Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 1.194 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 189/SAS/MS, de 20 de março de 2002 e estabelecer recursos, no montante mensal de R$ 802.512,00 (oitocentos e dois mil, quinhentos e doze reais), a serem disponibilizados aos Estados e Municípios.

Portaria UFPA nº 2.194 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Descentraliza crédito orçamentário relativo à Ação nº 4006 - Funcionamento dos Cursos de Pós-Graduação para UNIVERSIDAD FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC).

Portaria ICMBio nº 42 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade denominada Fazenda Calixto.

Portaria MS nº 1.195 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MS nº 1.196 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MCT nº 407 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MS nº 1.197 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

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