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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MIN nº 156 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Afere a situação de emergência, no Estado do Pará/PA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enchentes ou inundações graduais ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 157 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Afere a situação de emergência, no Estado do Maranhão, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enchentes ou inundações graduais ocorrido no corrente ano.

Portaria SAS nº 182 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Habilita os estabelecimentos que especifica, como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral.

Portaria SAS nº 183 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Reclassifica o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo I para tipo II.

Portaria MS nº 1.216 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Institui o Prêmio de Inovação em Gestão Hospitalar no âmbito da Rede Hospitalar Federal do Rio de Janeiro.

Portaria SE/MIN nº 213 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria ICMBio nº 46 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã-Baquiá.

Portaria MinC nº 33 de 05/06/2009

Dispõe sobre a distribuição da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE no âmbito do Ministério da Cultura e de suas Entidades Vinculadas.

Portaria SAF nº 10 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

Portaria MIN nº 145 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Afere situação de emergência, no Estado do Maranhão, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado e Municípios, atingidos por desastre ocorrido no corrente ano.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 52 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SESu nº 742 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2009.

Portaria SGM nº 175 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para fins de atendimento do Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

Portaria SECEX nº 14 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Dispõe sobre operações de exportação.

Portaria MEAE nº 55 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Aprova as metas do Ciclo de Planejamento Estratégico CPE/2009 da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA para o período de 9 de junho de 2009 a 8 de junho de 2010.

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