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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAS nº 106 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria IN nº 111 de 13/04/2009

Torna público que foram selecionadas pela Comissão para a Coleta Seletiva Solidária as cooperativas que indica.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 18 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 18 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MF nº 160 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Transfere para o Fundo Garantidor da Habitação Popular - FGHab, de que trata a Medida Provisória nº 459, de 25 de março de 2009, as participações acionárias que especifica.

Portaria PGF nº 376 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria PFE/INCRA nº 1 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Estabelece procedimento para comunicação à Procuradoria da Fazenda Nacional quanto ao ajuizamento de ações de desapropriação pelo INCRA.

Portaria MCid nº 139 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Dispõe sobre a aquisição e alienação de imóveis sem prévio arrendamento no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, de acordo com o § 3º, do art. 1º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, o art. 17 da Medida Provisória nº 459, de 25 de março de 2009, e o Decreto nº 6.819, de 13 de abril de 2009.

Portaria DNIT nº 352 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Autoriza a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS a executar os serviços referentes à elaboração e implementação de ações relativas à Comunidade Quilombola de Morro Alto (Osório e Maquine, RS), no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MEC nº 353 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Remaneja a autorização de provimento para o cargo de Professor de 3º grau, de que trata o Anexo III à Portaria MEC nº 1.263, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria CNJ nº 514 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Constitui o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA.

Portaria DEPEN nº 67 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Prorroga até 17 de abril de 2009 o prazo previsto no § 1º do art. 2º da Portaria DEPEN nº 206, de 31 de dezembro de 2008.

Portaria CNJ nº 515 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Constitui o Comitê Gestor da Numeração Única dos Processos nos Órgãos do Poder Judiciário.

Portaria MEC nº 354 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Institui o Fórum de Planejamento e Gestão do Ministério da Educação com o objetivo de propor diretrizes, coordenar, articular e disseminar as ações de planejamento estratégico e melhoria de gestão no âmbito do MEC. .

Portaria MEC nº 355 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, Lei Orçamentária de 2009.

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