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Portaria SPOA/SE/MF nº 333 de 09/04/2009

Aprova o conjunto de indicadores definidos para o Planejamento Estratégico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), triênio 2009 a 2011.

Portaria MP nº 78 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de noventa e três cargos para o Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 17 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SOF nº 17 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no âmbito de Encargos Financeiros da União.

Portaria ANVISA nº 454 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Aprova O plano de trabalho relativo a prestação de serviços de acesso eletrônico e assinatura de publicações científicas, que entre si celebram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.

Portaria FINEP nº 1 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o CNPq.

Portaria MP nº 79 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento setecentos e cinqüenta cargos de Agente da Carreira de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Policia Rodoviária Federal, vinculado ao Ministério da Justiça.

Portaria MPS nº 98 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Altera o Anexo II da Portaria nº 90, de 1º de abril de 2009.

Portaria MPS nº 99 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Estabelece, para o mês de abril de 2009, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria INMETRO nº 101 de 09/04/2009

Dispõe sobre a "Lista de Grupos de Produtos Perigosos".

Portaria INMETRO nº 102 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Interruptores e/ou Disjuntores a Correntes Diferenciais e Residuais para usos doméstico e análogos.

Portaria MS nº 730 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Prorroga, até 30 de abril de 2009, o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria MS nº 560 de 2009.

Portaria SAS nº 104 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Revoga, a contar de 30 de março de 2009, a Portaria SAS/MS nº 95, de 15 de fevereiro de 2005.

Portaria SAS nº 105 de 09/04/2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 105 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

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