O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006 , alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008 , da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,

Resolve:

Art. 1º Tornar público que foram selecionadas pela Comissão para a Coleta Seletiva Solidária designada mediante a Portaria nº 265, de 1º de novembro de 2006 , alterada pela Portaria nº 313, de 1º de dezembro de 2008, publicada no DOU, Seção I, pág. 1, de 3 de dezembro de 2008, as seguintes Cooperativas e Associação:

I - Cooperativa de Coleta Seletiva de Material Reciclável com Formação de Educação Ambiental - FÊNIX;

II - Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Resíduos Sólidos com Formação em Educação Ambiental do Recanto das Emas - SUPERAÇÃO;

II - Associação dos Agentes Ecológicos da Vila Planalto - AGEPLAN; e

IV - Cooperativa Popular de Coleta Seletiva de Produtos Recicláveis com Formação e Educação Ambiental - COOPATIVA.

Art. 2º As Cooperativas e a Associação referidas no artigo anterior estão autorizadas, a partir desta data, a promover a retirada dos resíduos recicláveis de que trata o Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA