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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 349 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Itajaí - SC.

Portaria SEDEC nº 350 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Major Gercino - SC.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 21 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 351 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Siderópolis - SC.

Portaria SEDEC nº 352 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vitor Meireles - SC.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 22 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MME nº 175 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Altera a Portaria MME nº 42, de 1º de março de 2007.

Portaria CGZA nº 54 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria GSIPR nº 15 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Institui o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Transportes (GTSIC - Transportes) e dá outras providências.

Portaria SAS nº 115 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria ANVISA nº 496 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento da elaboração de proposta de regulamentação de solução tecnológica para implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.

Portaria SESu nº 546 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SAS nº 116 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria TSE nº 243 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 3.852.449,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais).

Portaria SAS nº 117 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Remaneja, excepcionalmente na competência abril/2009, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

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