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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MJ nº 580 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Dispõe sobre o envio da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ao Estado do Pará.

Portaria MJ nº 581 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado de Roraima.

Portaria MJ nº 582 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Altera a Portaria MJ nº 2.482, de 11 de dezembro de 2008.

Portaria AGU nº 527 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Disciplina a realização de audiências e consultas públicas em processos administrativos que estejam sob apreciação dos órgãos da Advocacia-Geral da União - AGU e da Procuradoria-Geral Federal - PGF, cujo objeto verse sobre matéria de alta complexidade, com repercussão geral e de interesse público relevante.

Portaria MDIC nº 89 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Dispõe sobre o registro das operações previstas no inciso I do art. 1º do Decreto nº 6.761, de 5 de fevereiro de 2009, referentes à pesquisa de mercado ou promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior, deverá ser processado por meio do Sistema de Registro de Informações de Promoção - SISPROM.

Portaria DIFIS nº 76 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza o auxílio do Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização - NURAF de Mato Grosso ao NURAF Paraná.

Portaria SESu nº 541 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria SAF nº 7 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2007-2008 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria SOF nº 18 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Modifica os identificadores de resultado primário das ações de prestação de serviços de saúde aos militares (ativos, inativos, e pensionistas) e seus dependentes, no que concerne ao Ministério da Defesa, constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 19 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria SAS nº 120 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Aprova as normas e procedimentos que especifica, e dá outras providências.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 20 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CAPES nº 34 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, referentes ao programa PROEX, para a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Portaria CNJ nº 512 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Institui o Fórum Nacional da Justiça da Infância e da Juventude.

Portaria CNJ nº 513 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Constitui o Grupo de Monitoramento Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário.

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