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Portaria ANVISA nº 449 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Altera a Portaria ANVISA nº 354, de 11 de agosto de 2006.

Portaria CEFET/Uberaba nº 77 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Inclui no Quadro de Funções da Portaria MEC nº 112 de 31.07.2006, as funções que especifica decorrentes da redistribuição constante da Portaria Ministerial MEC nº 136 de 06.02.2009.

Portaria IFET-TRIÂNGULO MINEIRO nº 77 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Inclui no Quadro de Funções da Portaria MEC nº 112 de 31.07.2006, as funções que especifica decorrentes da redistribuição constante da Portaria Ministerial MEC nº 136 de 06.02.2009.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 77 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Inclui no Quadro de Funções da Portaria MEC nº 112 de 31.07.2006 , as funções que especifica decorrentes da redistribuição constante da Portaria Ministerial MEC nº 136 de 06.02.2009 .

Portaria SEDEC nº 338 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Italva/RJ.

Portaria SEDEC nº 339 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Miracema/RJ.

Portaria SEDEC nº 340 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Varre-Sai/RJ.

Portaria MEC nº 341 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de concursos e provimentos de que trata o Anexo à Portaria MEC nº 1.264, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria SEDEC nº 341 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Japi/RN.

Portaria SCE nº 159 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Autoriza às entidades executantes dos Serviços de Radiodifusão, seus Ancilares e Auxiliares a apresentar, juntamente com o requerimento de licenciamento, o formulário de vistoria da estação, elaborado por profissional habilitado, objetivando a emissão do certificado de licença.

Portaria MEC nº 342 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Remaneja entre as Universidades Federais autorizações de concursos e provimentos de que trata a Portaria MEC nº 1.110, de 4 de setembro de 2008, publicada no DOU de 5 de setembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 342 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Rodeio/SC.

Portaria MS nº 699 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 700 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Credencia os Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MEC nº 343 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de concursos e provimentos de que trata a Portaria MEC nº 1.262, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007.

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