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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 343 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Água Doce do Norte/ES.

Portaria MS nº 701 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG do Estado do Piauí, quatro Municípios do Estado de Alagoas, oito Municípios do Estado de Mato Grosso, quinze Municípios do Estado de Minas Gerais e dois Municípios do Estado de Roraima, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MEC nº 344 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de concursos e provimentos de que trata a Portaria MEC nº 251, de 17 de março de 2009.

Portaria SEDEC nº 344 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Cardoso Moreira/RJ.

Portaria DSPF nº 63 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Aprova o Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, aplicável no âmbito das Penitenciárias Federais.

Portaria SE/MEC nº 381 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria MDA nº 20 de 08/04/2009

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria MAPA nº 221 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reformula o Cronograma de Desembolso relativo ao Plano de Trabalho, objeto da Portaria MAPA nº 955, de 07.10.2008, com respectivo repasse de recursos orçamentários/financeiros para o exercício de 2009, nas Ações que especifica.

Portaria SLTI nº 2 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 31 de agosto de 2006, e Portaria nº 10 de 22 de dezembro de 2008 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria MEC nº 323 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos.

Portaria INCRA nº 105 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Transfere para a responsabilidade da Diretoria de Gestão Administrativa as áreas referentes ao Espaço Cultural e Biblioteca com seu acervo bibliográfico.

Portaria MEC nº 324 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Institui grupo de trabalho constituído por servidores do quadro efetivo de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e da Secretaria de Educação Superior - SESu, com objetivo de colaborar na implementação de medidas para efetivação do novo marco regulatório da educação superior.

Portaria MEC nº 325 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Autoriza as instituições federais de ensino superior, de conformidade com o Anexo à presente Portaria, a realizarem concurso público e provimento de dos cargos técnico-administrativos autorizados pela Portaria MP nº 286, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria SAS nº 107 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 108 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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