Portaria MEC nº 353 de 13/04/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 14 abr 2009
Remaneja a autorização de provimento para o cargo de Professor de 3º grau, de que trata o Anexo III à Portaria MEC nº 1.263, de 27 de dezembro de 2007.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 450, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007,
Resolve:
Art. 1º Remanejar, entre as Universidades Federais, uma autorização de provimento para o cargo de Professor de 3º grau, de que trata o Anexo III à Portaria MEC nº 1.263, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007, já alterada pelas Portarias MEC nºs 464/2008, 606/2008, 753/2008, 786/2008, (com retificação publicada no DOU de 21 de julho de 2008), 990/2008 e 1.369/2008, conforme quadro a seguir:
Anexo III à Portaria MEC nº 1.263/2007:
| Origem | Cargo | Quantitativo | Destino | Cargo | Quantitativo |
| Fundação Universidade Federal do ABC Campus de Santo André | Professor de 3º Grau | 1 | Fundação Universidade Federal de Pelotas | Professor de 3º Grau | 1 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD