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Portaria RFB nº 1.108 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Altera Anexos da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria PGF nº 359 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria PGF nº 360 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do Sul a representação judicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, pelo prazo que especifica.

Portaria MP nº 72 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de setenta cargos de Agente Administrativo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.

Portaria MP nº 73 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de oitenta e dois cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Portaria PGF nº 363 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região a representação judicial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA no Processo nº 2007.51.51.059719-5, em trâmite perante o 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ.

Portaria SEDEC nº 333 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Baixo Guandu/ES.

Portaria PGF nº 364 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 3ª Região as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos em matéria administrativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria SEDEC nº 334 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Domingos Martins/ES.

Portaria SEDEC nº 335 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Leopoldina/ES.

Portaria SEDEC nº 336 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pedra do Anta/MG.

Portaria SEDEC nº 337 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Reconhece Situação de Emergência no Município de Cambuci/RJ.

Portaria MP nº 77 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Autoriza a nomeação de um mil, oitocentos e vinte e dois candidatos aprovados no concurso público para os cargos de Agente Administrativo, de Administrador e de Economista, integrantes da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, com vistas ao provimento dos referidos cargos para o Quadro de Pessoal Permanente do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SETEC nº 114 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria SRH nº 852 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Exclui 10 cargos vagos de Analista em Tecnologia da Informação, da Portaria SRH nº 189, de 29 de janeiro de 2009.

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