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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 1 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Dá publicidade à Convenção Internacional sobre Linhas de Carga, 1966, como modificada pelo Protocolo de 1988, como emendado, da Organização Marítima Internacional.

Portaria INMETRO nº 100 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Permite que, até 31 de janeiro de 2010, os fabricantes de medidores eletrônicos de energia elétrica ativa e/ou reativa, monofásicos e polifásicos, autorizados pelo Inmetro para autoverificação, realizem, sob a supervisão do Inmetro, os ensaios inerentes à verificação após reparos.

Portaria SEDEC nº 325 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Iconha/ES.

Portaria SEDEC nº 326 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Viana/ES.

Portaria AGU nº 481 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Altera a Portaria AGU nº 1.099, de 28 de julho de 2008.

Portaria MP nº 71 de 07/04/2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, vinculado ao Ministério da Defesa - MD.

Portaria TSE nº 232 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Comunica que não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de abril de 2008.

Portaria SESu nº 485 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no valor de R$ 23.634.048,00 (vinte e três milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quarenta e oito reais), objetivando o Pagamento das Bolsas do programa de Educação Tutorial - PET pelo FNDE.

Portaria ESAF nº 56 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Institui IV Prêmio Seae de Monografias em Defesa da Concorrência e Regulação Econômica - IV Prêmio Seae - 2009.

Portaria MPS nº 92 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Alteram os anexos I e V do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 173, de 2 de junho de 2008.

Portaria ANVISA nº 447 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Altera o art. 54 do Anexo I da Portaria ANVISA nº 354, de 11 de agosto de 2006.

Portaria CNJ nº 499 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Constitui o Grupo Gestor Nacional do Programa Casas de Justiça e Cidadania.

Portaria STF nº 79 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2009.

Portaria DSPF nº 62 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes no âmbito do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria STF nº 80 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Abre ao Orçamento Fiscal do Conselho Nacional de Justiça crédito suplementar no valor de R$ 8.979.799,00 (oito milhões, novecentos e setenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais).

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