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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 1.840 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São Francisco de Assis do Piauí - PI.

Portaria MTE nº 996 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Institui grupo de trabalho destinado a acompanhar o cumprimento dos objetivos de cunho social dos programas financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Portaria MIN nº 1.841 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Maratá - RS.

Portaria MIN nº 1.842 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Montenegro - RS.

Portaria SEAP nº 296 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Determina a constituição de Comissão Técnica para averiguar procedimentos de concessão e respectivo porte ilegal de Carteira de Pescador Profissional no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MIN nº 1.843 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Nova Petrópolis - RS.

Portaria MIN nº 1.844 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Pareci Novo - RS.

Portaria MIN nº 1.845 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Águas de Chapecó - SC.

Portaria MIN nº 1.846 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Anchieta - SC.

Portaria MIN nº 1.847 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Belmonte - SC.

Portaria MIN nº 1.848 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Cordilheira Alta - SC.

Portaria MIN nº 1.849 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ipumirim - SC.

Portaria MIN nº 1.850 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Itapiranga - SC.

Portaria MCid nº 587 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Estabelece a tramitação de processos envolvendo a temática de Conflitos Fundiários.

Portaria MIN nº 1.851 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Marema - SC.

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