Portaria SPS nº 4 de 01/12/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 02 dez 2008
Descentraliza por destaque à Fundação Universitária de Brasília a importância no valor de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais), referente ao Programa de Trabalho 09.571.0087.2304.0001.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência de que trata o art. 1º da Portaria MPS/GM nº 172, de 29 de maio de 2008,
Resolve:
Art. 1º Descentralizar por destaque à Fundação Universitária de Brasília a importância no valor de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais), referente ao Programa de Trabalho 09.571.0087.2304.0001 - Estudos e Pesquisas para aperfeiçoamento da metodologia do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, conforme Processo nº 44000.002961/2008-90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELMUT SCHWARZER