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Exibindo: 7633 normas.

Portaria RFB nº 2.143 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Altera o Anexo V da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria MT nº 287 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Altera a Norma Complementar nº 1, de 18 de março de 2008, que estabelece critérios e disciplina procedimentos para a utilização do Sistema Eletrônico de Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - MERCANTE, e para o pagamento ou a solicitação e concessão de benefícios e incentivos relativos ao AFRMM.

Portaria MDS nº 434 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Estabelece critérios e procedimentos relativos à transferência de recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, para aplicação de questionário no âmbito do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - PROGRAMA BPC NA ESCOLA.

Portaria COMAER nº 876 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 5 de dezembro de 2008 a 9 de abril de 2009.

Portaria SOF nº 69 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.835, de 27 de novembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria INMETRO nº 443 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Painel de Madeira Compensada de Uso Estrutural e Não Estrutural.

Portaria MTE nº 1.000 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Altera a Portaria nº 586, de 2 de setembro de 2008, que regula os convênios e contratos de repasse no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Portaria MTE nº 1.001 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de dar cumprimento ao Acórdão nº 3213/2008 do Tribunal de Contas da União - TCU, que trata do Processo de Prestação de Contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, exercício 2005.

Portaria SETEC nº 519 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8650 - Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SEAP nº 297 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR.

Portaria MTE nº 1.002 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Aprova, para o exercício de 2008, na conformidade das tabelas anexas, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP).

Portaria MTE nº 1.003 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Altera a Portaria MTE nº 615, de 13 de dezembro de 2007.

Portaria MIN nº 1.867 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 2007, o Termo de Compromisso de que trata o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, apresentado pelo Estado de Santa Catarina, visando ao restabelecimento da normalidade no cenário de desastres.

Portaria MIN nº 1.868 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Fixa o prazo de 30 (trinta) dias para o convenente ou contratado apresentar a prestação de contas dos recursos repassados através de convênio ou contrato de repasse, contados a partir do término do respectivo prazo de vigência.

Portaria MCT nº 901 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Institui, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, a Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal - BIONORTE.

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