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Exibindo: 7633 normas.

Portaria FNS nº 233 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 651 de 2007.

Portaria MIN nº 1.901 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Taipas do Tocantins - TO.

Portaria MIN nº 1.902 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 2007, o Termo de Compromisso de que trata o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, apresentado pelo Município de Muriaé/MG.

Portaria SE/MEC nº 1.309 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.310 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.311 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.312 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.313 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria STF nº 237 de 05/12/2008

Estabelece diretrizes básicas para o desenvolvimento de sistema processual eletrônico das classes RCL, ADI, ADO, ADC, ADPF e PSV e dá outras providências.

Portaria CAPES nº 168 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Altera a Portaria CAPES nº 44, de 25 de março de 2008, que dispõe sobre a descentralização para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE dos créditos orçamentários referentes às Ações nºs 0A30 e 8429.

Portaria SPOA/SE/MP nº 482 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e dá outras providências.

Portaria PGT nº 488 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.

Portaria CGZA nº 284 de 04/12/2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGU nº 4 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Delega ao Chefe de Gabinete competência para proferir despachos de distribuição das matérias que especifica.

Portaria CGU nº 2.079 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União.

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