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Exibindo: 7633 normas.
Portaria MIN nº 1.876 de 05/12/2008
Federal - Publicado em 8 dez 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Comercinho - MG.
Portaria MEC/SPOA nº 8 de 05/12/2008
Federal - Publicado em 8 dez 2008
Portaria COMAER nº 904 de 05/12/2008
Federal - Publicado em 8 dez 2008
Aprova o Regulamento do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial.
Portaria MIN nº 1.877 de 05/12/2008
Federal - Publicado em 8 dez 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Glaucilândia - MG.
Portaria MIN nº 1.878 de 05/12/2008
Federal - Publicado em 8 dez 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Itaguara - MG.
Portaria MIN nº 1.879 de 05/12/2008
Federal - Publicado em 8 dez 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Pedra Azul - MG.
Portaria MIN nº 1.880 de 05/12/2008
Federal - Publicado em 8 dez 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Pedras de Maria da Cruz - MG.
Portaria MIN nº 1.881 de 05/12/2008
Federal - Publicado em 8 dez 2008
Reconhece situação de emergência no Município de São João da Lagoa - MG.
Portaria MIN nº 1.882 de 05/12/2008
Federal - Publicado em 8 dez 2008
Reconhece situação de emergência no Município de São Romão - MG.
Portaria MIN nº 1.883 de 05/12/2008
Federal - Publicado em 8 dez 2008
Prorroga situação de emergência no Município de Afrânio - PE.
Portaria MIN nº 1.884 de 05/12/2008
Federal - Publicado em 8 dez 2008
Prorroga situação de emergência no Município de Jatobá - PE.
Portaria MIN nº 1.885 de 05/12/2008
Federal - Publicado em 8 dez 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Paulista - PE.
Portaria SPOA/SE/MDS nº 142 de 05/12/2008
Federal - Publicado em 9 dez 2008
Portaria SE/MEC nº 1.308 de 05/12/2008
Federal - Publicado em 8 dez 2008
Portaria MIN nº 1.886 de 05/12/2008
Federal - Publicado em 8 dez 2008
Prorroga situação de emergência no Município de Petrolândia - PE.
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