O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso XIV, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004; o art. 1º do Decreto nº 6.406, de 19 de março de 2008, que distribui efetivo de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar em 2008; o disposto na Portaria nº 983/MD, de 25 de junho de 2008, do Ministério da Defesa, e o que consta do Processo nº 67005.001883/2008-61,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 5 de dezembro de 2008 a 9 de abril de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO