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Exibindo: 7633 normas.

Portaria PGF nº 1.276 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI em Ji-Paraná/RO à Procuradoria Federal no Estado de Rondônia.

Portaria SAS nº 711 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 719 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a Municípios do estado de Roraima, definidos conforme Resolução da Comissão Intergestores Bipartite.

Portaria FNS nº 229 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 648 de 2007.

Portaria MIN nº 1.869 de 05/12/2008

Cria o Fórum Permanente de Desenvolvimento da Agricultura Irrigada - Fórum Agricultura Irrigada, como instância de intercâmbio, articulação e difusão de conhecimentos, experiências e de cooperação para a descoberta de soluções.

Portaria SAS nº 720 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Habilita a unidade hospitalar que especifica como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco.

Portaria MIN nº 1.870 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Jaramataia - AL.

Portaria MIN nº 1.871 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Olho D'Água do Casado - AL.

Portaria MIN nº 1.872 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Araci - BA.

Portaria MIN nº 1.873 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Senhor do Bonfim - BA.

Portaria SAS nº 721 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MIN nº 1.874 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Vitória da Conquista - BA.

Portaria FNS nº 230 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga, até 31.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 548 de 2007.

Portaria COMAER nº 903 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Aprova o Regulamento do Instituto de Estudos Avançados.

Portaria MIN nº 1.875 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Bocaiúva - MG.

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