O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 040, de 22 de setembro de 2008, do Município de Taipas do Tocantins, devidamente homologado pelo Decreto nº 3.516, de 13 de outubro de 2008, do Estado do Tocantins, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002408/2008-39,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagens, a situação de emergência, no Município de Taipas do Tocantins, zona rural, nas localidades: Região Saco, Região Cinco Irmãos, Região Raiz, Região Cabeçudo, Região do Imburuçu, Região do Pouso Alto, Comunidade Santo Antônio e Comunidade Boa Vista, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 22 de setembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA