Portaria PGT nº 488 de 04/12/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 05 dez 2008
Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
Considerando a necessidade de adequar a Estrutura Organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE;
Considerando a estrutura do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE redefinida pela Portaria PGT nº 480, de 18.10.2007, publicada no Diário Oficial da União de 22.10.2007,
Resolve:
Art. 1º Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
Art. 2º Republicar a estrutura da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, na forma discriminada, em anexo.
OTAVIO BRITO LOPES
ANEXO| Situação anterior | Situação atual | ||||
| Nº de Funções | Denominação | Código | Nº de Funções | Denominação | Código |
| GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE | GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE | ||||
| 1 | Procurador-Chefe | S/função | 1 | Procurador-Chefe | S/função |
| 1 | Chefe de Gabinete | CC-2 | 1 | Chefe de Gabinete | CC-1 |
| Assessoria Jurídica do Procurador-Chefe | Assessoria Jurídica do Procurador-Chefe | ||||
| 1 | Assessor Chefe | CC-2 | 1 | Assessor Chefe | CC-2 |
| Divisão de Licitação e Compras | |||||
| 1 | Diretor de Divisão | CC-2 | |||
| Assessoria de Comunicação | Assessoria de Comunicação | ||||
| 1 | Assessor Chefe | CC-1 | 1 | Assessor Chefe | CC-1 |
| GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO | GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO | ||||
| 1 | Procurador-Chefe Substituto | S/função | 1 | Procurador-Chefe Substituto | S/função |
| 1 | Chefe de Gabinete | CC-1 | 1 | Chefe de Gabinete | CC-1 |
| DIRETOR REGIONAL | DIRETOR REGIONAL | ||||
| 1 | Secretário Regional | CC-3 | 1 | Secretário Regional | CC-3 |
| Secretaria da Diretoria Regional | Secretaria da Diretoria Regional | ||||
| 1 | Secretário-Chefe | FC-3 | 1 | Secretário-Chefe | FC-2 |
| Setor de Documentação e Informação | Setor de Documentação e Informação | ||||
| 1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe de Setor | FC-2 |
| Núcleo de Conformidade | Documental Núcleo de Conformidade Documental | ||||
| 1 | Chefe de Setor | FC-3 | 1 | Chefe de Setor | FC-3 |
| DIRETORIA DO ÓRGÃO INTERVENIENTE | DIRETORIA DO ÓRGÃO INTERVENIENTE | ||||
| 1 | Diretor de Órgão | CC-1 | 1 | Diretor de Órgão | CC-1 |
| DIRETORIA DA COORDENADORIA DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS - CODIN | DIRETORIA DA COORDENADORIA DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS - CODIN | ||||
| 1 | Diretor | CC-2 | 1 | Diretor | CC-2 |
| Secretaria Administrativa | Secretaria Administrativa | ||||
| 1 | Secretário-Chefe | FC-2 | 1 | Secretário-Chefe | FC-2 |
| Secretaria de Audiências | |||||
| 1 | Secretário-Chefe | FC-2 | 1 | Secretário-Chefe | FC-2 |
| Secretaria de Notificações e Ofícios | |||||
| 1 | Secretário-Chefe | FC-2 | 1 | Secretário-Chefe | FC-2 |
| Secretaria de Denúncias | Secretaria de Denúncias | ||||
| 1 | Secretário-Chefe | FC-2 | 1 | Secretário-Chefe | FC-2 |
| NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO | DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO | ||||
| 1 | Chefe de Núcleo | FC-3 | 1 | Chefe de Divisão | CC-1 |
| Setor de Almoxarifado e Patrimônio | Setor de Almoxarifado e Patrimônio | ||||
| 1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe de Setor | FC-2 |
| Setor de Transporte e Segurança | Setor de Transporte e Segurança | ||||
| 1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe de Setor | FC-1 |
| 1 | Setor de Protocolo | ||||
| Chefe de Setor | FC-1 | ||||
| DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | ||||
| 1 | Diretor de Divisão | CC-2 | 1 | Diretor de Divisão | CC-1 |
| DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS | |||||
| 1 | Diretor de Divisão | CC-1 | |||
| DIVISÃO DE CONTROLADORIA E GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS | |||||
| 1 | Diretor de Divisão | CC-1 | |||
| NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS | NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS | ||||
| 1 | Chefe de Núcleo | FC-3 | 1 | Chefe de Núcleo | FC-3 |
| SETOR DE INFORMÁTICA | NÚCLEO DE INFORMÁTICA | ||||
| 1 | Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Chefe de Setor | FC-3 |
| NÚCELO DE SUPORTE TÉCNICO | SETOR DE SUPORTE TÉCNICO | ||||
| 1 | Chefe de Núcleo | FC-3 | 1 | Chefe de Setor | FC-2 |
| NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS | SETOR DE SERVIÇOS GERAIS | ||||
| 1 | Chefe de Núcleo | FC-3 | 1 | Chefe de Setor | FC-2 |
| PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLAN-ASSISTE | PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLAN-ASSISTE | ||||
| 1 | Gerente | FC-2 | 1 | Gerente | FC-3 |
| DIRETORIA DE OFÍCIO - PETROLINA | DIRETORIA DE OFÍCIO - PETROLINA | ||||
| 1 | Diretor Administrativo de Ofício | CC-2 | 1 | Diretor Administrativo de Ofício | CC-2 |
| DIRETORIA DE OFÍCIO - CARUARU | DIRETORIA DE OFÍCIO - CARUARU | ||||
| 1 | Diretor Administrativo de Ofício | FC-3 | 1 | Diretor Administrativo de Ofício | CC-2 |